MENSAGEM
As 27 páginas da mensagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, à Câmara Municipal de Natal não trouxe nenhum “muito obrigado” aos vereadores. E quase não sobra espaço nem para apresentar os “novos” projetos anunciados pelo prefeito. Afinal, boa parte do discurso foi para ressaltar os feitos próprios da atual administração municipal, comprometida, segundo o prefeito, com a probidade e a honestidade.
Diante de algumas críticas a gestão anterior, que parou obras pela “mesquinhez política”, o prefeito ressaltou que retomou as ações e reafirmou projetos que foram prometidos ainda durante a campanha de 2012, mas que jamais foi concluído, como a licitação do transporte público. Prometeu, também, um novo projeto de reforma tributária – o último foi tão criticado pela Câmara Municipal de Natal que nem chegou a ser votado pelos vereadores, uma vez que taxava instituições isentas e aumenta impostos a profissionais liberais.
Contudo, sobre o futuro, o que Carlos Eduardo mais repetiu durante a mensagem foi o comprometimento com os gastos públicos e a redução de despesas. “São enfim, senhores, instrumentos de gestão necessários no mundo moderno para fazer frente ao desafio que é hoje administrar diante da crescente demanda da população que não quer ver jogado no ralo o dinheiro que paga com seus tributos”, citou ele após falar de várias medidas tomadas com o objetivo de reduzir gastos sem cortar investimentos.
Entre as ações implantadas para controlar gastos, Carlos Eduardo citou: “Criamos uma central de licitações como forma de obter melhores preços em todas as compras oficiais do município. Ressalto também um novo sistema de gestão da folha de pessoal. Para aprimorar os procedimentos de controle, criamos as Unidades Técnicas de Controle Interno. Também foi criada a Comissão Permanente de Controle Social e Transparência de Gestão, que só no ano passado promoveu 21.536 análises de processos físicos de despesas. Só no ano passado, a economia na folha foi superior a R$ 7,6 milhões. A Secretaria de Administração também trabalhou para evitar desperdícios com a redução de 11,5% nos gastos com combustíveis e 34% na telefonia. No total, em licitações, a economia chegou a pouco mais de 40%”.
“Determinei o empenho de todas as Secretarias em busca de uma redução de 25% na verba de custeio da administração para enfrentar esses novos tempos, sem contudo abrir mão de investimentos planejados para os próximos anos”, acrescentou o prefeito.
“Precisamos recuperar receitas para fazer frente às demandas sempre crescentes da população, seja através da cobrança da dívida ativa, seja modernizando os instrumentos fiscais. Esse foi nosso objetivo ao enviar para esta Casa ainda em novembro o projeto de reforma do Código Tributário, que completou 26 anos.
Pretendemos retomar os debates a respeito desse tema com a sociedade natalense. Na questão dos tributos o que queremos é estabelecer uma política de justiça fiscal, que é não tributar em excesso aqueles que não podem, nem tampouco isentar aqueles que têm reais condições de pagar. São parâmetros perfeitamente perceptíveis ao homem comum, são o desejo da maioria e é um dever do bom governo”, acrescentou o prefeito.
FRUSTRAÇÃO
Apesar do otimismo que ocupou boa parte do discurso, Carlos Eduardo também falou sobre o futuro e as expectativas nada animadoras, diante das crises financeiras nacional e mundial. “É esperada frustração nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O cenário futuro preocupa e exige uma atuação em duas mãos: ainda maior controle e rigor nos gastos e a busca por recuperar receitas”, afirmou.
PROMESSAS
Além da licitação do transporte e da reforma tributária, o prefeito Carlos Eduardo reafirmou alguns projetos e anunciou outros que espera concluir neste mandato. Entre eles, destaca-se:
– “O binário da Mor Gouveia e Jerônimo Câmara está praticamente concluído, o túnel de drenagem e a urbanização das sete lagoas serão entregues ainda este semestre e já iniciamos os trabalhos na BR 226. Nossa expectativa é iniciarmos também este semestre as obras na Felizardo Moura completando a ligação da zona Norte às oeste e sul”
– “Também foram iniciados os serviços para padronizar e dar acessibilidade a 55 quilômetros de calçadas entre as zonas sul e oeste”
– “O Parque da Cidade ganhará também um museu de esculturas a céu aberto”
– “A obra do Mercado das Rocas também foi retomada depois de quatro anos de abandono. Estamos investindo R$ 4,1 milhões no mercado que será uma referência na cidade pela qualidade da obra e da estrutura que está sendo montada e que logo, logo todos poderão ver”
– “O Residencial Maruim será composto por 200 apartamentos construídos ao lado do estádio Senador João Câmara, nas Rocas. A antiga área será totalmente urbanizada com investimento em torno de R$ 3 milhões, com praças, paisagismo e quiosques, que serão explorados pelos antigos moradores, que receberão educação ambiental, capacitação profissional e cursos de geração de renda”.
– “As obras de recuperação da orla estão chegando ao fim. Em 7 quilômetros de orla as obras incluíram ajustes das redes de água e esgoto, adequação do passeio público, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovia, banheiros, quiosques, rampas e escadarias de acesso, nova rede de iluminação com lâmpadas de led, mais econômicas e de maior intensidade, bancos, lixeiras, academias da terceira idade e eliminação de barreiras arquitetônicas e paisagismo, com investimento de R$ 13 milhões”
– “Este ano abriremos concurso para substituirmos os professores temporários, contratados para cobrir as licenças que ocorrem na rede, oferecendo 386 vagas. As inscrições já estão abertas e as provas estão previstas para 26 de abril”
– “Os recursos chegaram para a recuperação de Mãe Luiza. São obras de drenagem e proteção da encosta, além de recapeamento asfáltico. Paralelamente a isso, estamos cuidando dos projetos para a construção de novas moradias aos que perderam suas casas naquele desastre. Até lá, estamos custeando o aluguel social para que as pessoas não fiquem desamparadas”
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