EXPECTATIVA
Foto: José Aldenir
O ano letivo da rede municipal de Educação de Natal começa nesta terça-feira (24) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) garantiu que o Passe Livre será implantado a partir da quarta-feira, dia 24 de fevereiro. A Secretaria não soube precisar o número de estudantes beneficiados, pois o cadastro ainda está sendo concluído, mas o beneficio será para os estudantes do 4º ao 9º do Ensino Fundamental e que morem a mais de um quilometro de distância da escola. De acordo com a Secretaria, o custo anual para implantação do Passe Livre é de aproximadamente R$ 6 milhões.
Diferentemente do estabelecido na regulamentação da lei do Passe Livre (decreto nº 10.369), em agosto passado, a recarga das passagens não será feito pelos próprios alunos. Uma divergência entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbano de Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) impediu a implantação dos sistemas validadores nas escolas, atravancando o processo. Com isso, a recarga mensal de 44 cartões ficará a cargo da SME – o que diminui o controle sobre a presença dos alunos na escola. “As máquinas não foram adquiridas por um problema de homologação junto ao Seturn”, explicou a secretária municipal de educação, Justina Iva.
A secretária de Educação de Natal, Justina Iva, explicou que a ideia era que o Passe Livre fosse implantado já nesta terça-feira – coincidindo com o início do ano letivo – mas houve atraso, por parte das escolas, no envio dos dados dos alunos. Das 72 escolas da rede municipal de ensino, 20, até a sexta-feira passada, ainda não haviam encaminhado os dados. Diante disso, a Secretaria encaminhou os dados para o Seturn, que pediu 48 horas para entregar os cartões. “Esperamos que dentro de, no máximo um mês, tenhamos todo esse processo concluído. Neste final de semana, por exemplo, fizemos um plantão para adiantarmos o máximo o trabalho”.
Justina Iva ressalta que para ter direito ao benefício, o estudante deverá morar à distância mínima de um quilômetro entre a residência e a escola. Para isso, o aluno assinará um termo informando que reside há mais de mil metros da escola, na condição de adulto, ou o pai subscreverá o documento, no caso do aluno ser menor de idade. “Os alunos que não entregarem esse comprovante, vão ficar sem cartão até segunda ordem”, explica.
O projeto de implantação do Passe Livre ficou a cargo das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e Educação (SME), com auxílio do Gabinete Civil. A primeira seria responsável pela implantação dos validadores de passagens – como os dos ônibus coletivos – nas escolas, onde a recarga seria feita pelos próprios alunos. Já a segunda seria responsável por fazer um levantamento dos alunos que poderiam usufruir o benefício. “Esse controle pedagógico da presença, enquanto a máquina não vier, será prejudicado, mas não deixaremos de garantir a mobilidade aos alunos”, afirma.
Justina Iva explica que os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental – com idade de 6 a 8 anos – não serão contemplados com o Passe Livre, mas continuarão sendo assistidos pelo transporte escolar naquelas regiões que precisem e que também comprovem que morem a mais de um quilômetro de distância entre a residência e a escola. “Eles são muito pequenos para estarem andando de ônibus, por isso, decidimos não contemplá-los com o Passe Livre e sim com o transporte escolar”, diz a secretária de Educação.
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