Semana de Conciliação Trabalhista contabiliza mais de 500 acordos no RN. Resultado total de atendimentos realizados será divulgado apenas na próxima segunda-feira pelo TRT

SUPERAÇÃO

Igor Jácome
Repórter

O advogado recebe uma ligação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no hospital. A sua esposa é quem atende. Ele não consegue falar por causa do procedimento ao qual foi submetido, porém, com o auxílio da mulher, um acordo é fechado entre a sua cliente e a empresa onde ela trabalhava. O processo aberto no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte foi extinto ainda na fase de instrução das partes. A cena bastante improvável contou com autorização médica e aconteceu durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A mediação do caso foi da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, coordenadora da Semana, que comemorou os resultados do mutirão.

O resultado total de atendimentos e acordos será divulgado na próxima segunda-feira (23) pelo TRT. Porém, os números já são maiores que os esperados pela organização. “O resultado que a Semana de Conciliação e a atuação do TRT estão dando para a sociedade é superior à expectativa. Porque se somarmos o número de conciliações na fase de conhecimento, ou seja, dos processos que ainda não foram julgados, com os que estão em fase de execução, temos um percentual de quase 57% de resolução”, afirmou. “O juiz Magno Kleiber Maia (2ª vara de Mossoró) conseguiu conciliar em uma única manhã, 29 processos, de uma pauta de 40″, acrescentou.

Até o final da última quarta-feira aconteceram 1.056 audiências. Os números de ontem não foram atualizados pelas varas espalhadas em todo o Estado até a manhã de hoje. Ao todo, mais de 2.500 pessoas foram atendidas durante a Semana de Conciliação, que começou na segunda-feira (16) e seguiu até o início da tarde desta sexta-feira (20). Foram mais de 500 acordos (497 até a quarta).

Os acordos somaram R$ 4.098.031,43, dos quais mais de R$ 2 milhões foram negociados na fase de conhecimento e mais de R$ 1,9 milhão na fase de execução da 1ª instância. Na segunda instância os acordos ultrapassaram o valor de R$ 110 mil. “O valor não importa tanto, mas sim o número de conciliações. Porque tem alguns processos de R$ 500 mil e outros de R$ 1.300″, avaliou Auxiliadora.
A resolução dos processos na fase de conhecimento – quando o processo ainda não foi julgado – é o principal objetivo da Semana, de acordo com a desembargadora. Entretanto, os processos em outras fases também entraram na pauta do TRT.

O auxiliar de alunos Caio Alexandre deixou a audiência, na manhã de hoje (20), lamentando a falta de acordo com a empresa na qual foi empregado durante vários anos. Ele quer receber indenizações da universidade privada, porém a empresa não teria apresentado proposta. Essa era esperança de uma resolução rápida do advogado Israel Dumaresq. Agora, cliente e defensor terão que esperar os próximos passos do julgamento.

O analista de transportes João Batista preferiu não dizer seu sobrenome e deixar-se fotografar. Ele entrou na justiça para tentar reaver direitos trabalhistas recusados pela empresa de telecomunicações onde trabalhava. “A empresa faliu e os funcionários tiveram que entrar na Justiça para poder receber”, explicou.
Aguardando pela audiência junto a João Batista, o advogado Pedro Henrique afirmou que existe preconceito das empresas contra profissionais que estão apenas buscando direitos. “Ele está trabalhando agora. Mas se a empresa vir que ele processou seu antigo patrão, isso pode prejudicá-lo. Podem pensar que ele vai querer processar ele também. Infelizmente há esse preconceito. Mas ele só está querendo o direito dele”, afirmou o defensor. O processo, de acordo com ele, já está perto da fase de execução. Mas um acordo facilitaria a vida de todos.

Conciliação
por telefone

A desembargadora conta que normalmente as partes vão interessadas em chegar a um acordo. Porém a realidade é que, não raramente, uma delas não comparece à audiência. Mesmo sem a presença física, os juízes têm utilizado recursos como o telefone para chegar à conciliação. Um exemplo foi o citado no início da reportagem. “Nem o advogado nem ela (a denunciante) compareceram inicialmente. A empresa veio, disse que não tinha nenhuma proposta, eu insisti para que eles formulassem uma proposta e quando ligamos para o advogado, ele estava na UTI. A esposa disse que ele não podia falar, mas perguntei se ele podia ler. Ela disse que sim, transcreveu toda a proposta, qual o valor do processo, qual a matéria do recurso ordinário (…)”, conta Auxiliadora.

A cliente havia entrado com um processo por danos morais no valor de R$ 14 mil. Quando ela tentou se habilitar para receber o recurso previdenciário o pedido foi indeferido por falta de pagamento. O juiz condenou a empresa. Na segunda instância, a defesa da instituição comprovou que havia feito o pagamento, porém com atraso, e pediu uma minoração (diminuição, ou cancelamento da indenização). Como já havia um depósito de pouco mais de R$ 7 mil, a desembargadora sugeriu que a empresa liberasse o recurso indenizatório e o assunto então se encerraria. A proposta foi aceita e trabalhadora já saiu com o alvará do TRT. “Já fiz muitas conciliações, mas essa foi diferente, deu muito prazer em fazer”, concluiu a desembargadora.