DEBATE
A
Prefeitura de Natal vai reunir nesta quarta-feira (24) representantes
de diversos segmentos da sociedade para apresentar sua proposta para a
retirada de veículos de tração animal das ruas da cidade. A reunião está
marcada para começar às 9 horas, no auditório do Centro
Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro
de Cidade da Esperança — ao lado da chamada Rodoviária Nova.
Durante
o encontro, haverá a apresentação da minuta de um projeto de lei que
será encaminhado à Câmara Municipal com o propósito de regulamentar a
atividade e de vedar a circulação na cidade de veículos de tração
animal, como carroças. A minuta vai servir de base para o debate que
será iniciado na reunião e para o texto final do projeto que será
encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo.
Para
conhecer e debater pontos da proposta, a Prefeitura convidou
representantes dos setores envolvidos com a questão. Além dos
carroceiros, são esperadas as participações de membros da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal, do
Ministério Público do Estado, da Federação do Comércio do Estado
(Fecomércio/RN), lideranças comunitárias e responsáveis por todas as
secretarias municipais que participaram da elaboração da proposta. Fazem
parte dessa relação as secretarias municipais de Governo (SMG), de
Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de
Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Mobilidade Urbana (Semob), a
Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) e a Procuradoria-Geral do
Município.
Cadastro social
Dentre as medidas da Prefeitura para
oferecer alternativas aos carroceiros, está um estudo sócio ocupacional
com vistas a inseri-los no mercado de trabalho. Esse estudo vem sendo
realizado desde abril pela Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social (Semtas). A ideia é traçar o perfil individual e
familiar dos carroceiros e pensar estratégias de qualificação
profissional, inserção em atividades produtivas e no mercado de
trabalho. Para isso, a Secretaria está com assistentes sociais nos 11
Centros de Referência de Assistência Social (Cras), espalhados pelas
quatro zonas administrativas de Natal.
A partir do preenchimento de
questionário elaborado pela equipe do Departamento de Desenvolvimento e
Qualificação Profissional (DDQP/Semtas), os trabalhadores e seus
familiares são encaminhados para cadastramento ou atualização no
Cadastro Único, bem como para programas, serviços e ações que a política
de assistência social pode ofertar de acordo com a renda familiar.
Atualmente,
a Semtas implementa e segue as diretrizes do Programa Nacional de
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), que está diretamente
ligado a ação junto aos carroceiros. Mais de 150 famílias de
carroceiros da capital potiguar já foram mapeadas. E a previsão é que
até o final de julho, cerca de 500 condutores de veículos de tração
animal sejam inseridos nos registros do estudo sócio ocupacional.
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