A Receita Federal requisitou do Instituto Lula cópias da
documentação contábil referente aos últimos cinco anos, ou seja, desde
que a entidade foi criada. Segundo o instituto, trata-se de uma
"fiscalização normal". Ao jornal O Estado de S.Paulo presidente da
entidade, Paulo Okamotto, comparou o caso ao de um contribuinte que cai
na malha fina da Receita.
"Como qualquer pessoa
jurídica constituída no País, o Instituto Lula está prestando
informações solicitadas pela Receita Federal, de acordo com um termo que
não menciona qualquer processo judicial ou investigação em curso,
diferentemente do que foi noticiado. O Instituto Lula cumprirá todas as
demandas da Receita Federal no prazo acordado e lamenta que, mais uma
vez, procedimentos protegidos por sigilo constitucional tenham sido
vazados ilegalmente", diz nota enviada pela assessoria de imprensa do
instituto nesta terça-feira, 23.
Segundo o jornal
"Folha de S. Paulo", a Receita investiga doações de empresas envolvidas
na Operação Lava Jato à entidade comandada pelo ex-presidente. Okamotto
disse desconhecer o vínculo. "Que eu saiba não tem nada a ver com a Lava
Jato. Não tem nenhum pedido específico. É igual cair na malha fina da
Receita, como milhões de brasileiros caem todo ano", disse Paulo
Okamotto.
A notificação para apresentação dos
documentos partiu da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes,
localizada no Rio de Janeiro. Okamotto foi ao encontro de representantes
da Receita duas vezes. A primeira para tentar entender do que se
tratava a notificação. A segunda para pedir mais prazo. Inicialmente a
Receita solicitou que os papéis fossem entregues até o final deste ano.
Diante do pedido, a Receita deu prazo de mais 20 dias para o instituto.
Segundo
Okamotto, a ação não se estende à LILS Palestras e Eventos, empresa
aberta por Lula depois de deixar a presidência, em 2011. A
Superintendência da Receita Federal na 7ª Região, com sede no Rio de
Janeiro, informou que, "em razão do sigilo fiscal", não faria
comentários a respeito das investigações sobre a movimentação financeira
do Instituto Lula.
por:NOVO
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