Sem dinheiro para as obras de ampliação do Porto de Natal,
devido à crise financeira enfrentada pela União que reduziu
investimentos em infraestrutura em todo o país, a Companhia Docas do
Rio Grande do Norte (Codern) vai priorizar em 2016 a construção das
defensas – as proteções metálicas – dos pilares da Ponte Newton Navarro.
A construção das estruturas deverá custar R$ 80 milhões.
A
Codern, sem a garantia de repasses pela Secretaria dos Portos (SEP),
órgão vinculado à Presidência da República, cancelou, no final do ano
passado, a licitação para ampliar o berço 04 do terminal portuário, com
orçamento previsto em R$ 190 milhões.
Segundo o
presidente da Codern, Emerson Fernandes, que reuniu ontem a imprensa
para detalhar as movimentações nos Portos de Natal e de Areia Branca em
2015, a expectativa é de que Secretaria Nacional dos Portos possa
liberar ainda este ano o dinheiro para a construção das defensas da
ponte. “Esta é nossa expectativa. Nós não temos como garantir este
recurso. Não tivemos liberações em 2015, mas aguardamos que isso seja
diferente este ano”, analisa.
A direção da
Companhia Docas potiguar já enviou requerimentos para reuniões com a
direção da Secretaria de Portos, em Brasília. Emerson Fernandes espera
ser recebido pelo novo titular da pasta, Helder Barbalho, que assumiu no
fim de outubro do ano passado o lugar do exonerado Edinho Araújo. “A
Secretaria [dos Portos] tem um novo ministro. Ele está se inteirando da
situação para nos receber”, detalha.
A Codern
também já iniciou o trabalho de levantamento dos preços das peças para a
montagem das defensas. A última análise feita pela entidade ocorreu em
2014. Com a alta do dólar, boa parte do material deve sofrer reajustes.
Isso porque as placas metálicas de proteção dos pilares da Ponte Newton
Navarro só podem ser encontradas fora do Brasil.
No
último levantamento feito, quando o projeto das defensas foi associado
às obras de ampliação do Porto de Natal, em outubro de 2014, o preço
avaliado era de R$ 80 milhões, enquanto o aumento da retroárea do porto
estava avaliado em R$ 190 milhões.
A construção
das defensas é essencial para a ampliação dos serviços do terminal
portuário. É uma medida preventiva que impede o contato das embarcações
com as estruturas fixas da ponte. Sem as proteções dos pilares, a
Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte limita a navegação entre 6h e
18h. A justificativa é a segurança da estrutura sobre o Rio Potengi.
“Não podemos receber barcos durante a noite, e isso atrapalha nosso
crescimento”, reforça Fernandes.
O diretor
técnico-comercial da Codern, Hanna Safieh, explicou que a construção das
defensas não é de responsabilidade da autarquia. “Não é nosso dever
construir. No entanto, a falta destas estruturas dificulta toda a nossa
operação”, salienta. Construída em 2007, pelo Governo do Rio Grande do
Norte, a estrutura foi inaugurada sem as proteções dos pilares de
sustentação. “Passaram por vários governos, mas nada foi feito.
Decidimos assumir o serviço. No entanto, agora sofremos com a falta de
recursos da União”, lamentaSafieh.
Área de favela vai dar lugar a armazenamento
A
Codern espera reiniciar este ano o processo de licitação das obras de
construção do berço 04 do Porto de Natal. O plano foi cancelado no fim
de 2015 em meio à crise financeira enfrentada pela União. “O governo
federal alegou não ter recursos para bancar a obra. Tivemos de cancelar o
processo licitatório, aponta Emerson Fernandes. A primeira licitação da
ampliação foi iniciada em 2013 mas foi cancelada pelo Tribunal de
Contas da União e retomada em maio de 2015.
O
serviço de ampliação estava orçado em R$ 270 milhões para execução em
três anos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor
agrega as obras das proteções dos pilares da ponte Newton Navarro. Como o
processo retornou à estaca zero, a Codern espera uma sinalização
positiva da Secretaria dos Portos para retomar a licitação. “Com isso,
nossa estimativa é de que a construção seja retomada em 2017”, detalha.
O
Porto de Natal conta, hoje, com três berços – dois com pouco mais de
200 metros e um com 140. A instalação de um novo cais, previsto para
medir 220 metros e alinhado com o berço 3, possibilitaria uma área total
de 360 metros para ancoragem, o que comporta cargueiros de grande
porte.
A obra vai contar com uma nova sede para a
colônia de pescadores do Canto do Mangue, já que eles serão relocados. A
melhoria abre espaço para cabotagem (navegação) de embarcações com até
70 mil toneladas de porte bruto (Tpb).
Apesar do
cancelamento da licitação, a Codern terá à disposição, a partir de
abril, uma área de sete mil quadrados. O espaço, que ainda é ocupado
pela Comunidade do Maruim, será transformado em novo local para
armazenagem. Os moradores da comunidade serão remanejados para o
condomínio Residencial Maruim, no bairro da Ribeira, também na zona
Leste.
Além de aumentar a área armazenamento, a Codern espera
receber a autorização para utilizar o píer desativado pela Petrobras –
que fica vizinho ao Porto de Natal. O local está fechado desde 31 de
dezembro de 2012, com o encerramento das atividades de armazenagem de
combustíveis no bairro de Santos Reis, Zona Leste de Natal. A operação
foi transferida para o terminal em Guamaré, no litoral norte do RN.
“Queremos utilizar a estrutura enquanto não conseguimos realizar a obra
de ampliação do porto”, detalha Fernandes.
O
terreno do píer pertence à Força Aérea Brasileira, mas está sob a
responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
“Esperamos agendar uma reunião com a Aeronáutica e o Patrimônio da União
em pouco tempo. É uma estrutura que pode nos ajudar bastante”, relata. O
“dolphin” – estrutura de atracação metálica – da Petrobras será
utilizado para embarque da produção de sal do município de Galinhos.
“Somente em 2015 foram transportados mais de 20 mil toneladas”,
comenta.
por: Jalmir Oliveira/NOVO
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