Inaugurado há quase dois meses, o novo Mercado Público das
Rocas continua de portas fechadas para a população que chega em busca
dos serviços que serão ofertados no local. Até o momento, apenas a
entrada dos comerciantes que receberam as chaves dos boxes existentes no
prédio está liberada. A expectativa é que, até o próximo dia 20 de
março, metade dos permissionários tenha se estabelecido no interior do
imóvel e o espaço possa, enfim, ser aberto para clientes e turistas.
De
acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de
Natal, a inauguração simbólica que aconteceu no dia 5 de janeiro serviu
somente para a entrega do prédio do mercado público, que se encontrava
em obras desde 2008. Sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (o
conhecido “habite-se”), no entanto, o espaço ainda não possuí permissão
para funcionar.
Apesar disso, o titular da pasta
acredita que a previsão para o início das atividades será mantida, uma
vez que todas as pendências já foram resolvidas junto ao órgão e a
liberação agora só dependeria do próprio Corpo de Bombeiros.
“Nós já cumprimos e já reenviamos o
projeto. A fiscalização também foi feita e tá tudo ok. Só que há uma
burocracia deles e a gente ainda não recebeu o documento em definitivo.
Mas as modificações que eles pediram, nós atendemos”, destaca o
secretário Antônio Fernandes.
É ele quem aponta o
dia esperado para que o mercado comece a operar, afirmando ainda que boa
parte dos permissionários já estaria trabalhando nesse dia. “Nós temos a
expectativa de que até o dia 20 de março estaremos com pelo menos 50%
dos permissionários já comercializando”, acredita.
A
reportagem tentou entrar em contato com o chefe do setor de Serviço
Técnico do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates, para saber se há
previsão de quando o “habite-se” deve ser entregue à prefeitura, mas não
obteve resposta até o fechamento desta edição.
O
NOVO também esteve no Mercado das Rocas na manhã de ontem e encontrou o
comerciante Francisco Bezerra, 70, trabalhando na montagem de um dos
boxes. O permissionário, que ocupará o estande de número 151 (o mesmo em
que ele atendia os clientes antes da reforma), disse já estar pronto
para voltar para o local, dependendo apenas da liberação da prefeitura.
“Estou
com tudo certo já pra começar. Falaram que a gente podia abrir do dia
10 para o dia 20 [de março]”, conta, enquanto monta uma das estantes de
ferro onde ficarão expostas as embalagens que vende há quase meio século
de trabalho.
Apesar de muitos comerciantes
estarem equipando os seus espaços, o NOVO constatou que os boxes ainda
não possuem energia elétrica e que os permissionários fazem uso de
extensões para poder usar equipamentos que exigem eletricidade.
PRAZO
De
acordo com o titular da Semsur, os permissionários possuem um prazo de
até 90 dias, a contar da data de entrega das chaves dos boxes, para
regularizar o alvará de funcionamento dos seus próprios estandes.
Segundo explica, todas as adequações que diziam respeito à secretaria já
foram feitas e, de agora em diante, cabe a cada comerciante entregar a
documentação necessária para o seu negócio.
Antônio
Fernandes destaca, porém, que poucos foram os que cumpriram o trâmite
junto à pasta. Dos 73 permissionários que ganharam, em dois processos
licitatórios realizados no ano passado, o direito de ocuparem os boxes
do novo mercado, apenas 19 estão com toda a papelada pronta e
autorização para começar a instalar e já começar a trabalhar.
O
secretário ressalta que ainda há muita confusão em relação às
obrigações dos próprios permissionários. Segundo comenta, é necessário
cumprir um processo legal antes de receber a autorização definitiva para
operar no Mercado das Rocas.
“O povo acha que a
gente entrega a chave, já pode ir lá montar e pronto, mas não é assim.
Tem que encaminhar o projeto pra cá [Semsur], a gente dá o ok, encaminha
para a Covisa para ela fazer a fiscalização e, só então, então a gente
pode dar a permissão”, esclarece.
Caso o
comerciante não consiga realizar todas essas etapas até o próximo dia 20
de março, ele deve ser notificado para prestar esclarecimentos quanto
ao atraso. Dessa forma, o proprietário não perderá o direito ao box
imediatamente, mas terá mais 90 dias para começar a funcionar.
“A
prefeitura, através do departamento de operações e departamento de
mercado, vai in loco para identificar os que ainda não estão em
funcionamento e vai notificar o permissionário. Aí eles terão um prazo
para justificar”, explica Antônio Fernandes.
Local está fechado há quase oito anos
A
última vez que o Mercado das Rocas recebeu clientes e turistas foi há
quase oito anos. Fechado para o público desde 2008, quando foi iniciada a
longa reforma do prédio, o equipamento continua sem funcionar como
deveria.
A obra, que custou mais de R$ 5 milhões
para os cofres do município e do governo federal, que liberou recursos
através do Ministério do Turismo, começou a ser feita ainda durante a
primeira gestão do atual prefeito Carlos Eduardo e foi reinaugurada
apenas no dia 5 de janeiro passado.
Após ser
iniciada a reforma, a construção foi paralisada e permaneceu assim
durante toda a gestão de Micarla Sousa. Quando reassumiu a prefeitura,
em 2013, Carlos Eduardo tomou a abertura do espaço como uma das metas de
sua atual administração. No entanto, como o prédio estava deteriorado
pelo abandono, foi necessário reiniciar a obra quase que do ponto de
partida.
Concluído no fim do ano passado, o novo
Mercado Modelo foi entregue há cerca de dois meses em uma cerimônia que
contou com a presença do prefeito de Natal e do ministro do Turismo,
Henrique Alves.
O equipamento, porém, foi reinaugurado sem “habite-se” e, por essa razão, ainda não pôde receber o público. Na
época da primeira vistoria, a Semsur estabeleceu um prazo para que as
adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros fossem feitas. Em nota, a
secretaria revelou que a expectativa era estar com o equipamento
funcionando até o fim de janeiro.
por: Redação/NOVO
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