A Prefeitura do Natal apresentou à
Câmara Municipal um projeto de lei que resultará em boa notícia para a
população, principalmente o segmento cultural: a construção de um novo
teatro na cidade. O projeto não será executado com recursos públicos. A
estratégia é atrair a iniciativa privada, oferecendo em contrapartida a
exploração da área localizada no bairro do Alecrim que hoje abriga o
antigo Teatro Sandoval Wanderley, fechado há alguns anos.
Pela proposta do Executivo municipal, a
alienação do imóvel onde funcionava o Sandoval Wanderley será efetivada
somente com o cumprimento de uma série de exigências pelo grupo privado
que vier a assumir o local. A principal dessas exigências é a
construção de um novo teatro, com a mesma capacidade do Sandoval
Wanderley.
Não é só. O grupo interessado que se
habilitar a ocupar o imóvel também terá que repassar aos cofres do
Município a quantia equivalente ao valor de avaliação do atual prédio,
com todas as suas benfeitorias. Esse valor será destinado exclusivamente
à manutenção do novo teatro pelo período de cinco anos.
O projeto de lei elaborado pela
Prefeitura também estabelece uma importante salvaguarda. Se o novo
teatro não for construído e entregue à população em até um ano, a contar
da publicação da lei, a alienação será desfeita e o imóvel volta a
integrar o patrimônio público. O projeto já deixa, de antemão, a
Procuradoria Geral do Município autorizada a ingressar com as devidas
medidas judiciais para recuperar os bens públicos, em caso de
descumprimento das exigências incluídas na lei.
(PortalnoAR)
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