BRASIL, POLÍTICA
Presidente Michel Temer fala no Palácio do Planalto em Brasília - 20/05/2017 (Igo Estrela / Stringer/Getty Images)
Em um movimento que vinha sendo estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF)
seja redistribuído, em um sorteio de um novo relator. Atualmente, o
processo está nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Operação
Lava Jato no Supremo. A defesa alega que o inquérito não tem relação com
os crimes envolvendo a estatal.
Temer também pede que a investigação seja desmembrada, e corra em
separado à apuração sobre os fatos suspeitos contra o senador afastado
Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR).
A petição da defesa de Temer foi encaminhada ao ministro
Edson Fachin, relator do inquérito, poucas horas depois de a
Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido autorização para marcar
o depoimento do presidente. Enquanto a defesa pede a suspensão da
investigação até a conclusão da perícia no áudio de Joesley Batista, o
procurador-geral Rodrigo Janot defende o prosseguimento, alegando que,
por haver investigado preso, o prazo para a conclusão da apuração e para
o oferecimento de denúncia é mais curto do que o normal.
Os advogados de Michel Temer dizem que “os fatos que se
pretende levar a investigação em face do Sr. Presidente da República são
totalmente distintos daqueles imputados ao Senador Aécio Neves e ao
Deputado Rodrigo Loures”.
Sobre o sorteio de um novo relator, a defesa afirmou que a
investigação não tem nada a ver com a Lava Jato, com a delação premiada
do ex-dirigente do BNDES Fábio Cleto e com a denúncia que foi oferecida
contra o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – este último caso
baixou para a primeira instância após o peemedebista perder o cargo.
“Em suma, Culto Ministro, a conclusão que fica é a de que os
fatos imputados ao ora requerente não guardam conexão processual com
qualquer outro procedimento já instaurado. Não há qualquer risco de
conduções conflitantes caso, na distribuição, seja sorteado outro
Ministro como Relator. Não haverá qualquer prejuízo à prestação
jurisdicional”, afirmam Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Sérgio
Eduardo Mendonça de Alvarenga e Gustavo Bonini Guedes, advogados do
presidente.
(Veja.Abril.com.br)
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