O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Natal, Gustavo
Marinho, negou na última sexta-feira (18) a liberação da ex-chefe da
Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
Carla Ubarana, para cumprir pena em casa. Ela está presa em regime
fechado há um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves,
Zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos
de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.
Marinho ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista
cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para
atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a
defesa. Os exames devem ser feitos com 'urgência', de acordo com o
despacho.
A defesa teve a primeira petição negada em 28 de julho, pelo juiz
Henrique Baltazar, que está em férias em agosto. Menos de um mês depois,
no dia 7, os advogados deram entrada em um agravo pedindo a prisão
domiciliar. Carla Ubarana foi condenada a 9 anos e 4 meses em regime
fechado.
No pedido, os defensores de Ubarana afirmavam que ela apresentava um
quadro crítico de saúde, passando por várias internações hospiltalares,
por ser portadora de diabetes, ter 'valor anormal de pressão arterial',
episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e transtorno misto
ansioso e depressivo. Além disso, a condenada sofreria de constantes
desmaios e histórico de AVC isquêmico. Os advogados ainda disseram que a
unidade penitenciária não tinha condições para promover todo o
atendimento necessário à ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ.
Acompanhando o parecer do Ministério Público do Estado, Baltazar havia
considerado que não foram apresentados laudos e comprovações técnicas
suficientes para atestar as alegações da defesa. Ainda de acordo com
ele, toda assistência foi dada à apenada, quando ela precisou.
( Por Igor Jácome, G1 RN)
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