EXAME MENTAL
Do G1 RN – Foi marcado para o dia 15 deste mês o
exame de sanidade mental do policial militar Gleyson Alex de Araújo
Galvão, acusado de matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de
Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro
de 2013 dentro de um motel em Santo Antônio, cidade distante 70
quilômetros da capital potiguar.
A decisão, publicada no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte, é
assinada pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento. Nela, consta que a
avaliação deve ser realizada no dia 15 de agosto, às 14h, no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do próprio município, que fica na rua
Edmilson Severiano de Melo, no centro da cidade.
O PM deveria ter sido julgado em novembro do ano passado, mas o júri
popular foi adiado porque o Ministério Público solicitou uma nova
avaliação psiquiátrica do réu.
O pedido havia sido negado duas vezes no decorrer do processo pelo
juiz Ederson Batista de Morais, mas acabou sendo acatado no dia do
julgamento porque o juiz Rafael Nascimento concordou haver indícios de
insanidade.
Em sua decisão, o magistrado escreveu: “Segundo a doutrina, a
realização do exame de insanidade mental pode ser determinada a qualquer
momento processual. Além disso, detém o Ministério Público legitimidade
para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que ambas as
partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu
recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a
capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução
para este juízo que não reconhecer a existência da dúvida”.
Representante da família da vítima, o advogado Emanuel de Holanda
Grilo disse ao G1 que vai solicitar ao juiz permissão para poder nomear
um perito assistente.
“A defesa do réu alega possuir documentos que atestam que o policial
tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver indícios de insanidade
e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu deverá ser
submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a
família da vítima quer acompanhar este procedimento”, comentou o
advogado.
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