nova natal news: Fátima terá de ampliar articulações para aprovar a antecipação de royalties

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Fátima terá de ampliar articulações para aprovar a antecipação de royalties

ROYALTIES

Alguns deputados já declararam que só aprovam medidas como a antecipação da receita de royalties se for precedida de ajuste fiscal

A governadora Fátima Bezerra deve ter maioria na Assembleia Legislativa, segundo deputados consultados pela TRIBUNA DO NORTE, mas terá que intensificar as articulações políticas para aprovar a antecipação da receita de quatro anos dos royalties do petróleo, se não for precedida de um ajuste fiscal para reduzir despesas. Fátima deve enviar um pacote de medidas - Plano de Recuperação Fiscal - à Assembleia Legislativa nos primeiros dias do novo governo. Na última semana de dezembro, alguns deputados declararam que não aprovam a antecipação dos royalties do petróleo, isoladamente, sem medidas de corte.

O deputado estadual José Dias (PSDB) considera urgente a antecipação dos royalties de Petróleo, como cogitam auxiliares da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), mas ressalva que a medida não pode ser isolada e critica a mudança da postura dos petistas. José Dias, um dos nomes da oposição, chamou de “asquerosa” a atitude de pedir a antecipação dos royalties depois de Fernando Mineiro, único deputado estadual do PT na atual Legislatura, votar contra o projeto, quando o governador Robinson Faria (PSD) tentou executar a mesma medida.

“Considero asqueroso ser contra quando Robinson Faria tentou e agora tentar a mesma medida. Mostra que o Estado não vale, o que vale é mostrar que quem está fazendo é o PT”, considerou José Dias. “Ela tem sim o direito de antecipar, mas é uma morte adiada porque é preciso de uma reforma radical para o Estado sair da situação que está hoje”, disse o deputado. A tentativa de Robinson Faria foi em junho deste ano, em relação aos royalties de 2019. Na avaliação de José Dias, a situação do Estado é muito grave, o que exige tanto na antecipação – mantendo a posição favorável apresentada quando Robinson apresentou a proposta – quanto ajustes fiscais.

“Eu voto favorável, mantendo o meu posicionamento de antes. Não mudo posicionamento. O Rio Grande do Norte precisa viver hoje e por isso eu sou favorável. Esses recursos são urgentes”, afirmou. “Agora, as reformas também são urgentes e precisam ser rigorosas porque o problema é estrutural”, afirmou.

A antecipação só poderá ser feita com mudança na lei aprovada pelos deputados estaduais em junho deste ano, quando o governador Robinson Faria conseguiu autorização legislativa para a mesma medida, depois barrada judicialmente à pedido do Ministério Público. Outro caminho legislativo seria aprovar um novo projeto com a autorização para o novo governo antecipar as receitas.

O deputado George Soares (PR), que é ex-presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças do Legislativo,e será líder do novo governo, afirmou que a antecipação em um período maior é uma alternativa diante da crise enfrentada pelo Estado, mas prefere “aguardar” para ver se o valor a ser antecipado paga as folhas de pessoal atrasadas.

“Isso é o mais importante hoje: pagar a folha de salário. Se for para isso, eu não tenho dúvidas da aprovação. Os deputados aprovaram todas as medidas para isso, como os saques do Funfir (Fundo Financeiro do Estado)”, declarou. A 'antecipação' de royalties é um empréstimo solicitado pelo Governo do Estado a uma instituição financeira. O valor antecipado precisa ter uma garantia do Estado para assegurar o pagamento do empréstimo, com juros e outros acréscimos incidentes, até o mês de dezembro de cada ano.

A iniciativa também foi defendida, antes, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, publicada no último domingo, 23, ele afirmou que este poderia ser o caminho para o governo obter receitas extras e enfrentar, no primeiro mês a crise financeira do Estado.

Posicionamento dos 24 deputados estaduais e dos oito deputados e três senadores da bancada federal do Estado

*Uma vaga ainda está em aberto devido a não diplomação do deputado eleito, Sandro Pimentel, que foi suspensa pela Justiça Eleitoral por problemas na prestação de contas da campanha 2018.

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