JUDICIÁRIO
João Rebouças pretende fazer “mais com menos” no Tribunal de Justiça do RN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, empossou o desembargador João Rebouças como presidente do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o próximo biênio.
Durante a cerimônia de posse, que contou com a presença da governadora
Fátima Bezerra, João Rebouças disse que a prioridade de sua gestão será a
prestação jurisdicional e a virtualização de todos os processos em
tramitação no Poder Judiciário estadual.
A sessão solene de posse aconteceu na noite desta segunda-feira, 7,
no Centro de Convenções de Natal. “Nós temos como meta deixar o Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano.
E a nossa meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na
segunda instância”, assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual
potiguar. João Rebouças citou como exemplo a implantação do sistema do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado.
Para ele, a expectativa é chegar ao final de 2019 com todo o acervo,
de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou seja, ele
pretende acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital. “Assim,
estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário, que é a
morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do
Judiciário, que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo
presidente do TJRN.
Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará frente a
diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o
desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com
menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na
questão orçamentária e terá por meta concentrar esforços na sua
atividade-fim, priorizando os julgamentos de processos – tanto de
primeira como de segunda instâncias.
Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20%
dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com
fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Indagado sobre
como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse
que espera que seja um bom relacionamento, no qual sejam respeitados a
harmonia e a independência entre os poderes, princípios constitucionais a
serem seguidos pelos poderes constituídos.
Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na última gestão,
ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises para
uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou
alterada a depender de estudos a serem realizados.
(AgoraRN)
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