SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO, ROGÉRIO MARINHO | FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros para abertura de sindicatos foram solicitados este ano, até meados de agosto. Em anos anteriores ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, em vigor desde novembro de 2017, o número rondava a casa de 800 pedidos. Das solicitações de 2019, 106 foram concedidas.
Ex-deputado relator do projeto que alterou a CLT e hoje Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, vê a queda dos pedidos de registro sindical também como reflexo da chamada reforma trabalhista. Para O Estado de S. Paulo, Marinho afirmou que, com o fim do imposto obrigatório, o registro sindical deixou de ser “atraente” para entidades formadas apenas para receber o tributo.
“Ficam fortalecidas as entidades que efetivamente representam o trabalhador e exercem sua atividade de fazer acordos e convenções coletivas”, disse o secretário, hoje um dos principais nomes da reforma da Previdência no governo.
Atualmente, o desconto sindical só ocorre quando o trabalhador autoriza, medida que representou um baque financeiro para o setor. Como já mostrou o Estado, em 2018, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado.
(Por:Portal no Ar)
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