GOVERNO DO RN
Fátima Bezerra Governadora do RN
Com coragem e cuidado, humildade e ousadia, estamos promovendo mudanças.
Conscientes de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não
um arroubo voluntarista, estamos aos poucos mudando o RN por meio do
diálogo e da negociação, sem atropelos ou precipitações, porque queremos
que o resultado seja consistente e duradouro.
Nosso estado
merece, e vai, sair da calamidade financeira em que foi mergulhado e é
nossa obrigação batalhar por isso. Não temos medido esforços na
construção de alternativas para sair da crise. E temos feito isso em
diálogo franco, aberto e plural com todos os setores da sociedade.
Finalizamos o mês de outubro, para estupefação de alguns, pagando onze
folhas salariais.
Mudamos a política de incentivos fiscais, onde
se insere o PROEDI. Programa que, agora, todos dizem defender, mas que
teve de aguardar a chegada de um governo de perfil popular para ser
feito. O que tínhamos até então, e que muitos diziam que iríamos
eliminar, era uma ilha de atraso e desinvestimento.
Por não vir
no meio empresarial, ou das camadas mais abastadas da sociedade, fui
alvo de muito boato de que, eleita, iria dificultar a vida das empresas.
Seja por má fé ou ignorância, os propagadores do pantim se veem hoje
obrigados a reconhecer que fizemos o que nenhum outro governo teve
coragem.
As empresas do RN tinham perdido competitividade frente
às localizadas em estados vizinhos, e a perda da concorrência estava
diretamente ligada às legislações dos demais estados, que apresentavam
vantagens aos empresários que decidissem ali localizar seus negócios.
Não
à toa, o RN ficou na última colocação em número de empregos industriais
no Nordeste, vendo a PB se distanciar enquanto mantínhamos um atraso
imodesto. Agora, espelhados no que deu certo, demos o passo necessário
para tornar o RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo.
Neste
momento de travessia, já podemos comemorar 7 mil empregos formais
gerados no RN nos últimos 3 meses e um aumento de R$ 102 milhões na
arrecadação nos primeiros 9 meses do ano, isso sem aumentar nenhum
imposto. E o que mais um governante quer, senão o povo trabalhando e
podendo viver com dignidade? Temos perseguido isso dando nossa
contribuição para o enfrentamento da crise econômica que atravessa o
país.
Importa destacar que, cada incentivo fiscal dado, é
acompanhado da devida contrapartida que, no caso do PROEDI, é emprego
gerado. Passamos décadas vendo a PB, PE e CE repletos de vantagens, e
esperando que as industrias se mantivessem ou viessem para o RN em razão
das nossas belas praias ou quiçá da insegurança pública que
estampávamos.
Quando vemos ser questionada, judicial ou
politicamente, uma medida desta natureza, adotada com zelo e estudo,
devemos observar até onde nos trouxe a manutenção das coisas tal como
existiram até então. E nos perguntar se tínhamos o direito de não
enfrentarmos essa questão.
Sabedores da improcedência dos
questionamentos sobre a legalidade do PROEDI, adotado por outros estados
e há décadas adotado no próprio RN para outros incentivos fiscais,
ficamos felizes com a decisão do Tribunal de Justiça do RN, e reputamos
que ela se replicará no julgamento de quaisquer demandas sobre o tema.
No
tocante às alegadas perdas que teriam as prefeituras, sempre estivemos
abertos ao diálogo e assim permanecemos. Vemos com perplexidade a
politização desta matéria, em que se tenta atribuir ao governo do Estado
o atraso na folha salarial dos servidores municipais, em claro gesto de
desonestidade pública. Além do ICMS da indústria representar apenas 1%
do total da arrecadação dos municípios, o volume repassado aos
municípios em 2019 já supera 2018.
Nos desafiamos a mudar porque
ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores. E o fruto que
buscamos colher é colocar o RN no rumo do crescimento e da justiça
social, com postos de trabalho, vencendo a estagnação e voltando a se
desenvolver econômica e socialmente. Um Rio Grande COM Norte.
(Via:Tribuna do Norte)
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