O novo coronavírus chegou ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Pelo menos duas unidades prisionais do Estado, o Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, em Natal, e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (antigo Pavilhão 5 de Alcaçuz), em Nísia Floresta, têm casos de agentes penitenciários confirmados com a Covid-19. Na quinta-feira, 7, a TRIBUNA DO NORTE flagrou o momento no qual um apenado da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga deu entrada no Hospital Giselda Trigueiro, com sintomas da infecção provocada pelo novo coronavírus.
O detento está internado na unidade hospitalar e aguarda resultado do exame para a Covid-19 que deverá sair no início da próxima semana.
As informações foram confirmadas à TRIBUNA DO NORTE pelo presidente
do comitê de crise instituído em março pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap/RN) para lidar com a Covid-19, major
Natanael Avelino.
Na quinta-feira, 7, um agente
penitenciário identificou um detento da Ala B da Penitenciária Rogério
Coutinho Madruga com sintomas gripais, considerado suspeito após ser
atendido pelos médicos da unidade. É o primeiro caso suspeito entre
detentos no Rio Grande do Norte. Ele foi transferido para a ala
específica de tratamento dos casos de coronavírus do Hospital Giselda
Trigueiro, onde está internado, e fez o teste para a doença. Os médicos
também suspeitam de outras doenças, como a meningite. No Sistema
Prisional brasileiro é comum detentos portarem doenças respiratórias
graves como a tuberculose, por exemplo.
Segundo
major Avelino, todos os demais detentos da cela na qual estava o preso
transferido para o Hospital Giselda Trigueiro foram isolados e serão
testados para a Covid-19. O agente penitenciário que reconheceu os
sintomas da doença no interno também está afastado e passará por testes
numa unidade hospitalar. Na avaliação de Avelino, a situação está sob
controle. “Todos os presos que tiveram contato estão isolados e o
sistema penitenciário tem plano desde o dia 13 de março para evitar o
contágio”, afirmou.
Risco de transmissão comunitária
O
adoecimento do detento acontece seis dias depois de um agente
penitenciário da mesma unidade prisional ser colocado em quarentena após
informar à Seap/RN que estava com sintomas da doença. O exame de
coronavírus feito pelo agente através da administração penal de
Pernambuco, onde ele mora e estava quando informou à Seap/RN, confirmou a
Covid-19. “O procedimento adotado pela Seap/RN é afastar qualquer
policial penal (agente penitenciário) que avise que está com os
sintomas, mesmo que não tenha teste confirmado. Estamos sendo muito
criteriosos com isso”, afirmou major Avelino.
No
Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal, dois
agentes penitenciários já foram afastados após terem os sintomas da
Covid-19. Ambos confirmaram a doença através dos exames posteriormente.
Um deles adoeceu no início de abril, passou 14 dias afastado do serviço e
voltou via teletrabalho. O outro está no período de quarentena.
A
situação é considerada mais delicada na Penitenciária Rogério Coutinho
Madruga, com 770 presos em regime fechado. A quantidade de detentos é
83% acima da capacidade planejada para a unidade, de 420 presos.
Questionado, o presidente do comitê de crise da Seap/RN não informou
quantos presos se encontravam na cela com o detento suspeito de estar
com Covid-19 por razões de segurança.
Preocupação
A
chegada do coronavírus no sistema prisional é uma preocupação para as
autoridades em todo Brasil por causa da superlotação das unidades. O Rio
Grande do Norte possuía 4,2 mil pessoas em regime fechado no ano
passado nas unidades prisionais do Estado e 2,8 mil em prisão
provisória, segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) de julho e dezembro de 2019.
Pelo menos
quatro Estados brasileiros registram casos confirmados de coronavírus
no sistema penitenciário. A situação mais crítica é no Distrito Federal,
com mais de 400 casos confirmados entre detentos e policiais penais até
essa sexta-feira, 8.
Celas isoladas
Segundo
a Seap/RN, todas as unidades prisionais possuem celas isoladas para
casos de coronavírus entre os detentos e outras para detentos
considerados no grupo de risco. Elas ficam separadas de outras alas de
isolamento, como a de pacientes com tuberculose. O detento confirmado
fica durante o período de 14 dias na cela. Para novos presos, o sistema
penitenciário reservou uma ala na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na
região metropolitana de Natal. Segundo o juiz de Execuções de Penais,
Henrique Baltazar, os presos passam por uma triagem em Parnamirim, onde
cortam o cabelo e a barba e tomam banho antes de serem encaminhados.
Após 14 dias, se não apresentarem sintomas, são redistribuídos para
outras alas ou unidades prisionais.
Visitas estão suspensas
As
visitas de familiares aos detentos do sistema carcerário estão
suspensas desde o dia 13 de março, data em que o primeiro caso de
coronavírus foi registrado no Rio Grande do Norte. Os serviços de
assistência religiosa e de capelania e atividades educacionais e sociais
também pararam para não haver contato externo com os detentos.
O
contato com advogados chegou a ser suspenso e mais recentemente a
Seap/RN anunciou o serviço de atendimento virtual. Segundo a Secretaria,
o serviço vai garantir acesso à assistência jurídica à distância, sem
comprometer o isolamento necessário para combater o coronavirus. O
teleatendimento foi viabilizado com a compra de equipamentos de
informática exclusivos para esse projeto.
Guiomar
Veras, coordenadora da Pastoral Carcerária, afirmou que os detentos
foram informados sobre a pandemia e entenderam a situação. A Seap/RN
permitiu a entrada de cartas dos familiares para manter a comunicação
“Eles também têm medo e por isso entenderam a suspensão das visitas. Os
familiares avisam a eles sobre a situação aqui fora”, afirmou.
(Por:Tribuna do Norte)
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