Justiça dá 48h para Estado e Município de Natal se manifestarem sobre “lockdown.” Pedido de isolamento mais restrito está em ação civil pública movida pelo Sindsaúde.

LOCKDOWN
 
 Tribunal de Justiça do RN deu um prazo de 48h para que o Estado e o Município se pronunciem sobre pedido de “lockdown”. 

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite desta quarta-feira (13), um despacho, por meio do qual é dado prazo de 48 horas ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, para que se manifestem sobre o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) para que seja estabelecida a medida de quarentena total, também conhecida como “lockdown”, para a ampliação do distanciamento social, como forma de combate ao novo coronavírus (covid-19). 

O bloqueio compreenderia, caso haja decisão judicial favorável, a capital potiguar e os demais municípios da área metropolitana.

“Vou aguardar as manifestações do Estado e do Município, em 48 horas, para depois analisar o processo e proferir a decisão”, antecipa o juiz Luiz Alberto, ao destacar que as Procuradorias já foram notificadas virtualmente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“Elas [as Procuradorias] dirão se concordam ou discordam, total ou parcialmente, do pleito formulado pelo Sindsaúde, apresentando suas argumentações, tal qual o Sindicato fez na petição inicial”, esclarece o magistrado.

O caso
O sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública, no final da noite dessa terça-feira (12), solicitando que a Justiça conceda uma medida liminar para que o Governo e a Prefeitura de Natal decretem um lockdown, já a partir do dia 13 de maio, de no mínimo 15 dias no estado e na capital.

Segundo o Sindsaúde, a quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação da Covid-19. O sindicato também solicitou o estabelecimento de multa de R$ 100 mil por dia caso o Governo e a Prefeitura descumpram a eventual decisão.

Segundo a petição do Sindsaúde, nessa terça-feira (12), o RN teria ultrapassado o número de 2 mil infectados por Covid-19, menos de duas semanas depois de ter atingido a marca de um mil infectados, no dia 30 de abril. Ao todo já são 2.033 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 93 mortes confirmadas. Nesta semana, o estado atingiu 100% dos leitos de UTI, que já se encontram superlotados. Na segunda (11), cerca de 33 pessoas aguardavam por leitos.

Nesta quarta-feira (13), o Rio Grande do Norte registra 101 mortes causadas pela pandemia, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde.


(Por:Nominuto.com)