quarta-feira, 6 de maio de 2020

Lewandowski arquiva ação de bolsonaristas contra Rodrigo Maia. Interpelação foi apresentada em razão de supostas condutas e declarações ofensivas ao presidente e à sua administração

JUSTIÇA
 
 O ministro Ricardo Lewandowski, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), participa de julgamento em Brasília (DF) - 11/06/2019  Adriano Machado/Reuters

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou interpelação judicial apresentada por apoiadores de Bolsonaro contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A interpelação foi apresentada em razão de supostas condutas e declarações ofensivas ao presidente da República e à sua administração, alegando a busca pela “preservação dos direitos fundamentais” dos autores.

Para o Ministro, estão ausentes os requisitos de admissibilidade da medida, seja por ilegitimidade ativa dos autores, seja por ausência de seus pressupostos processuais.


 (Por Mariana Muniz/Radar)

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