Votação virtual aconteceu na noite deste sábado
O
Senado aprovou, na noite deste sábado (2), em sessão remota, repasse
direto de R$ 125 bilhões aos estados e municípios feito pela União em
auxílio no combate à pandemia do coronavírus. Intitulado de Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) segue para
votação na Câmara Federal.
O
recurso será repassado em quatro parcelas mensais de R$ 60 bilhões,
sendo R$ 10 bilhões direcionados exclusivamente para saúde e ações de
assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os
municípios). Os R$ 50 bilhões restantes serão de uso livre, divididos em
R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi entre os municípios. O distrito
Federal vai receber uma cota em separado no total de R$ 154,6 milhões,
também em quatro parcelas.
Na
mesma sessão, foi aprovado a suspensão e renegociação das dívidas dos
estados e municípios com a União, com bancos públicos e com organismos
internacionais que têm a concordância do governo federal. Os municípios
poderão suspender o pagamento das dívidas previdenciárias até o final de
2020. Com isso, os estados irão economizar em torno de R$ 49 bilhões e
os municípios uns R$ 5,6 bilhões.
O
Texto é de autoria do Senado e foi apresentado pelo relator e também
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), portanto, se sofrer alguma
alteração na Câmara, o Senado tem a palavra final.
(Por:Portal da Tropical)
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