O uso de máscara nas vias públicas,
transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais
passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante/RN a partir da
próxima segunda-feira (11). A medida publicada no Jornal Oficial do
Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o
combate à pandemia do novo coronavírus.
Os estabelecimentos que executam
atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso
correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não
estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de
Localização e Funcionamento.
Já as pessoas que resistirem à medida, a
Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido
Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00.
A medida vale para:
• Espaços públicos;
• Transporte público e particular;
• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
• Atividades físicas;
• Transporte público e particular;
• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
• Atividades físicas;
(Via:Macaíba no Ar)
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