Eduardo Almeida desacatou guarda municipal neste sábado - Reprodução / Internet
São Paulo - O desembargador Eduardo Almeida Prado
Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, se diz
arrependido e pede desculpas pelo episódio em que chamou de "analfabeto"
o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos, além de ter
rasgado e jogado no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório
de máscara na praia de Santos, no último sábado (18).
Por meio de nota, o desembargador afirmou: "eu me
exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão
pela qual venho a público lhe pedir desculpas".
Siqueira disse que sua atitude teve como "pano de
fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que
têm surgido durante a pandemia - como a edição de decretos municipais
que contrariam a legislação federal - e às inúmeras abordagens ilegais e
agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos", diz
trecho do documento. "Nada disso, porém, justifica os excessos
ocorridos, dos quais me arrependo", escreveu o magistrado.
Entenda o caso
As gravações que circulam nas redes sociais mostram a
abordagem desde o início, quando um guarda municipal pede que o
desembargador coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que não
usa o equipamento por hábito.
O guarda cita o decreto municipal de abril, mas
Siqueira retruca: "Decreto não é lei". O desembargador afirma: "Você
quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa".
O oficial diz então quem vai registrar a autuação. Em
resposta, o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de
Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Na suposta ligação, ele se apresenta e diz: "Estou
aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del
Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que
eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não
conseguem entender".
O oficial pede o nome do desembargador. "Não sou
obrigado a dar", afirma o magistrado. O guarda pede o documento do
desembargador. "O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está
se metendo", responde Siqueira. Em seguida, o desembargador rasga a
multa e a atira no chão.
Abaixo, a íntegra da nota enviada ao Estadão:
"Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos
entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na
mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no
último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal
Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.
Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda
indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a
pandemia - como a edição de decretos municipais que contrariam a
legislação federal - e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que
recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém,
justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.
O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo
ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as
desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas."
(Por:Estadão Conteúdo)
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