quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Carta assinada por 14 senadores é contra a reeleição de Maia e Alcolumbre. Ministros do STF julgam na próxima sexta-feira (4) a possibilidade de reeleição dos presidentes das duas casas

 ELEIÇÕES NO CONGRESSO

Reeleição por dois mandatos consecutivos não é permitida pela constituição atualmente

Os 14 senadores que integram o grupo Muda Senado divulgaram uma carta se manifestando contra a possibilidade de recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência das duas casas do Congresso Nacional . Maia comanda a Câmara e Alcolumbre o Senado. A eleição está marcada para fevereiro de 2021, mas já movimenta o cenário político.

“O próprio artigo 59 do Regimento Interno do Senado Federal reproduz a parte final do dispositivo transcrito, ao dispor que “os membros da Mesa serão eleitos mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente”, diz um texto do documento.

“Consideramos que a alternância de poder é essencial para a democracia. O Congresso deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido”, escrevem os senadores em outro ponto.

Enquanto os senadores e deputados se movimento em torno da reeelição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar em audiência a ação movida pelo PTB contra a reeleição.


(Por:Geraldo Magela/Agência Senado)

Nenhum comentário:

Postar um comentário