DIREITO & JUSTIÇA
Senador Major Olimpio (PSL-SP), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Geraldo Magela/Ag. Senado
Uma instrução da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo determinou que policiais presos que foram demitidos ou expulsos da corporação cumpram a pena em presídios comuns – e não mais no Presídio Militar Romão Gomes. O despacho põe em risco a vida dos policiais, que terão de dividir a cela com criminosos que eles capturaram, argumenta o senador Major Olímpio (PSL/SP).
“Tal medida se consubstancia em uma regra que decreta, de forma praticamente certa, a pena de morte desses ex-policiais militares”, argumentou o senador em um ofício ao juiz corregedor geral do TJM-SP, Coronel Avivaldi Nogueira Junior, onde cobra a revogação da instrução 02/2020. “É uma questão de bom senso, pois obviamente aqueles que passaram anos combatendo o crime, sofrerão a represália de criminosos em presídios comuns”, explica.
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