NOVAS REGRAS
Segundo dados do Ministério da Economia, os desempregados costumam usar em média 4,3 de 5 parcelas possíveis do seguro e, normalmente, acabam postergando o início em uma nova proposta para assinar a carteira de trabalho
Com a reformulação das condições do seguro-desemprego
proposta aos ministros pelo Ministério da Economia, trabalhadores que
conseguirem uma recolocação no mercado de trabalho, em período
determinado, poderão receber até uma parcela do benefício que teriam
direito. O objetivo da pasta é dar incentivo para colaboradores e
empresas para a contratação na modalidade formal de trabalho. O
intervalo para solicitar o seguro-desemprego também deve ser ampliado
para pelo menos 16 meses entre um pedido e outro. Atualmente, esse prazo
varia entre 12, nove e seis meses, de acordo com a quantidade de
solicitações já feitas pelo beneficiário.
De acordo com informações divulgadas pelo Estadão, o
governo pretende pagar a metade do valor da parcela que o trabalhador
receberia para aqueles que conseguirem um novo emprego durante o aviso
prévio demissional ou antes do início do recebimento. Aqueles que se
recolocarem antes de receber a segunda parcela do benefício, devem
receber a quantia equivalente e 30% da parcela.
Segundo dados do Ministério da Economia, os
desempregados costumam usar em média 4,3 de cinco parcelas possíveis do
seguro e, normalmente, acabam postergando o início em uma nova proposta
para assinar a carteira de trabalho, visando receber o benefício até o
fim. Atualmente, o valor máximo recebido pelo seguro-desemprego é de
R$1,9 mil para trabalhadores com salário médio acima de R$2,8 mil, que
recebe entre três e cinco parcelas, variando de acordo com o tempo
trabalhado. Dessa forma, a ideia da pasta é reduzir o valor das parcelas
ao longo dos meses.
Para evitar um modelo de trabalho informal, no caso
de um novo emprego, o ministério espera garantir que o beneficiário
tenha direito de solicitar o seguro-desemprego se não fizer uso de todas
as parcelas que têm direito.
Aperto nas regras
Outra mudança prevista pela reformulação do programa
são as regras para solicitar o benefício. Caso seja aprovada, a medida
prevê que o prazo entre um pedido e outro deve ser de pelo menos 16
meses. Hoje, quem solicita o seguro-desemprego pela primeira vez precisa
ter trabalhado em regime CLT por no mínimo 12 meses. O prazo diminui
conforme a quantidade de solicitações. Para quem está pedindo o seguro
pela segunda vez, a exigência passa para nove meses trabalhados e, da
terceira vez em diante, o período mínimo de carteira assinada é de seis
meses.
Com a mudança, o governo espera diminuir a
rotatividade nas vagas de emprego e evitar irregularidades. A
expectativa do Ministério da Economia é reduzir as despesas do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão projetadas em R$ 78,7 bilhões
para este ano.
Benefício para as empresas
Diante das novas regras, empresas que auxiliarem na
recolocação dos desempregados também devem receber incentivos, como uma
redução da multa da recisão e do FGTS no primeiro ano de contrato.
Na última quinta-feira o ministro da Economia, Paulo
Guedes, também a citou a criação de um "seguro-emprego". Em encontro da
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo
pague R$ 500 por trabalhador, a cada mês, para preservar o emprego,
numa nova rodada de ajuda aos pequenos negócios.
“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje no seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, declarou o ministro, sem dar mais detalhes.
O ministro prometeu novas medidas de ajuda além do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do empregado com jornada reduzida ou contrato suspenso, e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele, no entanto, não explicou que novas medidas seriam essas. Apenas disse que as medidas “vêm aí” e serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante.
“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje no seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, declarou o ministro, sem dar mais detalhes.
O ministro prometeu novas medidas de ajuda além do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do empregado com jornada reduzida ou contrato suspenso, e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele, no entanto, não explicou que novas medidas seriam essas. Apenas disse que as medidas “vêm aí” e serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante.
(Por Maria Clara Matturo/O Dia)
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