SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA
Sessão da Câmara sobre covid tem lágrimas e críticas ao Ministério da Saúde
Brasília - Uma sessão extraordinária realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 23, para debater a crise no fornecimento de medicamentos necessários à intubação para pacientes do novo coronavírus foi marcada por lágrimas e críticas à inércia e incompetência do Ministério da Saúde. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se emocionaram ao relatar sentimento de impotência frente ao colapso hospitalar no País.
Dobis afirmou que, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), o Conass tem monitorado há 39 semanas o
consumo médio e o estoque em mais de 1,6 mil hospitais estaduais. "A
partir de janeiro, com a explosão de novos casos no Amazonas, esse
consumo extrapolou qualquer previsão e temos um cenário pior do que ano
passado, com mais casos, menos produto e menos chance de venda",
explicou
"A crise seria superada se tivéssemos uma ação
coordenada e centralizada no Ministério da Saúde", disse Dobis. Em
seguida, ele se emociona ao relatar o sufoco dos governos estaduais.
"Não está fácil para o gestor. Todo dia tem pedido de socorro e a gente
começa a se sentir incapaz. Fiquem em casa, na medida do possível. Nós
estamos trabalhando incansavelmente. Apoiem os gestores a saírem dessa
crise."
Ainda na última sexta-feira, a Anvisa simplificou as regras para
importação de medicamentos para intubação e de oxigênio, o que, de
acordo com Dobis, já tem começado a surtir efeito. "Há menos de duas
semanas tivemos alerta de que o setor estava começando a ter um
problema. Rapidamente revisitamos as medidas e o que poderia ser feito
para aumentar a produção", esclareceu Meiruze Souza Freitas, diretora da
agência.
Meiruze também afirmou que a Anvisa tem até "saído do
quadrado" frente à crise na saúde pública e "entrado na vigilância em
saúde e epidemiológica" para ajudar. Mas não monitorando o que está
sendo utilizado nos Estados e hospitais. "Nós temos dados de produção,
venda e distribuição. Não sabemos a demanda do País, em relação a cada
leito e Estado. Esse é um papel específico da assistência, que é
responsabilidade do Ministério da Saúde no âmbito federal", frisou.
Ela
anunciou que a Anvisa tem trabalhado com a Secretaria Executiva da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) para fiscalizar e
coibir previamente o sobrepreço de remédios necessários ao
enfrentamento da pandemia. De acordo com ela, 95% dos insumos
farmacêuticos utilizados no Brasil são de origem internacional. "As
empresas estão no seu limite de produção e algumas praticamente se
dedicaram à produção dos medicamentos para intubação, o que é um
problema porque há o risco de desabastecimento de outros medicamentos",
frisou. "A produção brasileira está no seu limite."
Antes de
terminar sua fala, a diretora da Anvisa também se emocionou e, com a voz
embargada, disse: "Eu me junto à fala do Conass, porque muitas vezes me
emociono nesse processo. É dramático, é horrível saber que pessoas
estão nos hospitais sem acesso à assistência básica, que é a analgesia".
Mauro
Junqueira, diretor executivo do Conasems, ainda colocou em pauta o
déficit orçamentário para o mês de abril, afirmando que enquanto o
orçamento geral da União para 2021 não for aprovado, Estados e
municípios estão trabalhando com um oitavo da verba total para execução.
"Não sabemos o que vamos fazer", disse, referindo-se à manutenção e
expansão de leitos de UTI para pacientes da covid.
Relatora da
Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, a deputada Carmen Zanotto
(Cidadania-SC) frisou que o problema se arrasta desde o ano passado e
que o governo federal tem respondido com medidas provisórias no valor
médio de R$ 3 milhões. "Além da demanda reprimida de 2020, temos ainda o
exercício de 2021. Os recursos de emendas individuais que estão sendo
designados por causa da covid são absolutamente insuficientes e, sem
recursos, Estados e Municípios não vão dar conta."
Presidente da
Federação das Santas Casas, Mirócles Vera também apontou que tem cobrado
respostas da Saúde há 10 dias, mas até agora não recebeu nenhum ofício
da pasta. "Ligamos e não conseguimos falar com os secretários. Hoje,
numa Comissão de tamanha importância, tem a ausência do Ministério da
Saúde e dos secretários. Era para sairmos daqui com alguma resposta e
alguma posição concreta", reclamou.
Ao fim da sessão, os
deputados presentes concordaram que seria necessário reeditar a PEC do
Orçamento de Guerra, estender o estado de calamidade pública e fazer
novas reuniões para debater a pandemia, o colapso sanitário e hospitalar
e, com sorte, conseguir uma resposta oficial do Ministério da Saúde.
(Por:Estadão Conteúdo)
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