quarta-feira, 24 de março de 2021

STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos sobre lockdown. Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos sobre isolamento.

 BRASIL,  POLÍTICASTF retoma DPVAT ao suspender MP de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rejeitou o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para derrubar decretos que instituíram medidas restritivas para conter a pandemia de coronavírus.

Os decretos foram emitidos pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Com a decisão do STF, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, estabeleceram o toque de recolher para tentar conter a proliferação do vírus.

O Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre a decisão do ministro do STF.

 

(Por:Renova Mídia)

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