MAIS UMA CONDENAÇÃO
Ex-governador Sérgio Cabral
Na sentença, o juiz federal Marcelo Bretas reduziu em um terço a pena-base de Cabral, devido à confissão dos crimes. Bretas, no entanto, não aplicou os benefícios previstos no acordo de delação premiada do ex-governador, porque na decisão de homologação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que os benefícios não se aplicariam às ações penais que já estavam em curso.
"As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além de envolver altas cifras, por vezes combinadas em sua própria residência e/ou na sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas. Além disso, a atividade criminosa do condenado mostrou-se apta à criação de um ambiente propício à propagação de práticas corruptas no seio da administração pública, pelo mau exemplo vindo da maior autoridade no âmbito do Estado", disse o magistrado na sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cabral recebeu propina da Construtora Oriente, para beneficiar a empresa em obras do governo do Estado na época em que era governador. O dinheiro correspondia a 1% do valor dos contratos com o estado – a chamada “taxa de oxigênio”, que teria sido estipulada pelo então secretário estadual de Obras Hudson Braga.
Já Alex Sardinha e Geraldo André, executivos da Construtora Oriente, foram sentenciados a 16 anos e 10 meses de prisão cada, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A reportagem tenta contato com as defesa. O espaço está aberto para manifestações.
(Por O Dia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário