Casa está sendo construída sobre área de preservação ambiental em Mãe Luíza. Administração do Parque das Dunas diz que fiscalizará local com polícia ambiental e equipe técnica

ABSURDO

Marcelo Lima
Repórter

Com vista para o Morro do Careca e acariciada pela brisa que vem das praias da Via Costeira, um novo imóvel é construído sobre área de dunas em Mãe Luíza. Segundo um morador da região, a construção começou há cerca de duas semanas. Até o meio-dia de hoje, a administração do Parque das Dunas não tinha notícia de nenhuma nova invasão da sua área.

A nova casa fica nos fundos da Escola Municipal Antônio Pinto localizada avenida João 23 já nas proximidades da Via Costeira, e a menos de cem metros de distância de uma delegacia. Mas nem isso intimidou o responsável pela construção. Segundo um morador do bairro que preferiu não se identificar, a obra é do mesmo “proprietário” de outras duas casas vizinhas, também fundadas sobre dunas.
Um dos imóveis é alugado pelo valor de R$ 250,00 e o outro serve para sua própria moradia. É provável que a terceira casa esteja sendo construída também para aumentar a renda. A nossa equipe não encontrou o responsável no local.

Nos arredores dos imóveis, muitos sinais de intervenções humanas. Há concentração lixo e entulho, além de dunas com indícios de escavação da área de dunas e uma gameleira com galhos decepados. Também existe um cercado de madeira e pedaços de metal, limitando o que parece ser um quintal.

A casa está com todas as paredes levantadas com tijolos de oito furos. Ainda falta rebocar e construir o telhado, que segundo o morador do bairro será colocado neste sábado. Em construções irregulares, os responsáveis comumente reservam o final de semana para dar andamento à obra, uma vez que a fiscalização do poder público é reduzida a quase zero.

Ainda segundo o morador do bairro, o responsável pela obra recebe ameaças. “Ele diz que é dele mesmo o terreno, aí eu não sei. Os caras de lá de fora dizem que nesses dias vão botar abaixo. Quem fala isso são os conhecidos dele, por certo com inveja”, comentou. Segundo o morador que preferiu não se expor, os comentários contrários dão conta que o terreno é de marinha. Neste caso, a propriedade é da União, ou seja, espaço público.

Parque das Dunas
De acordo com a administradora do Parque das Dunas, Mary Sorage de Medeiros, ainda não havia constatado essa nova situação. “A gente não tem registro de novas invasões, mas vamos mandar a fiscalização no local”, disse. Constatada a invasão, o responsável pode pagar multa e a construção ser destruída. Segundo ela, a fiscalização dessas ações é de responsabilidade da Companhia de Policiamento Ambiental, com sede do próprio Parque. Para verificar essa situação, a administradora disse que também enviaria uma equipe técnica.

Ainda conforme Mary Medeiros, 18 casas que estavam dentro do espaço do Parque das Dunas foram demolidas no ano de 2010. “Isso foi feito em parceria com o Ministério Público e hoje essa área está em recuperação”, acrescentou.

O Parque das Dunas é a segunda maior reserva de mata atlântica em área urbana do Brasil. Com a concentração das principais capitais brasileiras na mesma área desse tipo de vegetação, o litoral, ao longo dos 515 anos de existência do Brasil só restou 10% da Mata Atlântica para contar história. Desde 2000, com a lei federal 9.985, o Parque das Dunas é considerado uma unidade de proteção integral.