REFORMA
A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
(Fundac/RN) realizou na última quinta-feira (02), juntamente com o Poder
Judiciário, uma inspeção judicial nas obras de reforma e ampliação do
Ceduc Pitimbu, no município de Parnamirim. As inspeções judiciais estão
sendo realizadas para que seja cumprido o prazo de entrega do Ceduc, que
está previsto para até 23 de dezembro.
De acordo com a construtora responsável pela
obra, o Ceduc Pitimbu está em fase final de conclusão da obra de
reforma, faltam apenas a instalação de grades, de luminárias e algumas
pinturas. Após a conclusão desses serviços, será feito a revisão dos
prédios e a entrega.
Para a diretora presidente da Fundac, Kalina
Leite Gonçalves, o Ceduc Pitimbu foi encontrado abandonado. “Do mesmo
jeito que essa obra era escandalizante do jeito que nós a encontramos,
uma obra aparentemente abandonada, hoje já é perceptível a diferença”.
As obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu
foram iniciadas em 2010, porém os trabalhos estavam paralisados desde
dezembro de 2013 e só foram retomados no final de junho deste ano. A
obra ainda não tinha sido retomada por causa de irregularidades
encontradas na aplicação dos recursos federais.
A juíza da Vara da Infância e da Adolescência da
Comarca de Parnamirim, Ilná Rosado, que também acompanhou a inspeção,
viu de forma positiva o andamento das obras. “Verificamos que
efetivamente está ocorrendo avanço nas obras, a qual está sendo
fiscalizada também por uma empresa de auditoria contratada pela Fundac.
Falta pouca coisa, é só uma questão de empenho para concluir na data
determinada e nós tomarmos as demais providências para a abertura da
unidade”.
Em audiência realizada no início de setembro,
Ilná Rosado intimou a construtora responsável pela obra a entregar até o
dia 24 de outubro a obra de reforma do Ceduc Pitimbu e até o dia 23 de
dezembro a obra de ampliação. Essa foi a última dilação de prazo
concedido à empresa.
De acordo com a interventora da Fundac, foi
contratada uma empresa de auditoria para fazer o acompanhamento semanal
de execução da obra no Ceduc Pitimbu. “Alguns pequenos serviços foram
detectados pela fiscalização da auditoria e tiveram que ser refeitos por
causa da qualidade. Hoje nós temos consciência de que a obra do Ceduc
está sendo bem executada e que se continuar seguindo o cronograma de
execução, no final de outubro estamos recebendo a primeira parte”,
concluiu Kalina Leite.
Com a entrega das obras de reforma e ampliação
do Ceduc Pitimbu, o Sistema Socioeducativo do Estado irá dispor de 72
vagas de internação definitiva para atender os adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas em Natal e na Grande Natal.
Também participou da inspeção no Ceduc Pitimbu a procuradora do Estado, Ana Carolina Monte Procópio de Araújo.
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