Oito pessoas foram detidas por crime eleitoral

SEGURANÇA

Até o encerramento das eleições e o começo da apuração, na noite de ontem, a Polícia Federal havia contabilizado oito prisões durante o pleito em todo o Rio Grande do  Norte. O delegado coordenador das Eleições, Rubens França, informou que até o fim da tarde houve lavratura de sete Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), dos quais dois foram por desobediência, enquanto cinco flagrantes foram por boca de urna, casos em que os acusados são ouvidos pela autoridade policial e depois liberados com o compromisso de comparecerem, posteriormente, à Justiça.

Emanuel AmaralFuncionário de posto que distribuia combustível foi detido ontem. Após assinar TCO foi liberado

França confirmou que das oito prisões, uma foi relacionada à compra de voto com a distribuição de gasolina num posto de combustível, na avenida das Fronteiras, Zona Norte de Natal. Pela manhã, o Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e Polícia Federal efetuou a aprisão de três pessoas por suspeita de distribuição de combustíveis em troca de votos.

Todos eram funcionários de um posto de combustíveis onde mais de 100 carros estavam em fila aguardando o atendimento. O subtenente da Polícia Militar Manoel Adalberto da Costa explicou que recebeu a denúncia de que estava ocorrendo uma distribuição ilegal de combustível por volta das 8h30, ainda nas primeiras horas do pleito eleitoral. “Quando chegamos, o procurador Manoel Onofre [Neto] já estava no local, caracterizou o crime e chamou a Polícia Federal. Então nós conduzimos o gerente e os dois frentistas do posto para a Delegacia Provisória da Polícia Federal”, explicou.Segundo o policial, a distribuição era feita através de senhas. Os computadores do posto que eram ligados às bombas foram apreendidos na ação. Segundo o delegado, não foi possível identificar qual o candidato era responsável pela distribuição porque o sistema era feito com senhas no computador.

De acordo com o procurador eleitoral Manoel Onofre Neto, ao chegarem ao posto, foi possível observar que havia cerca de 100 carros em uma fila que percorria duas vezes o quarteirão do estabelecimento. Não havia, no entanto, adesivos nos veículos que dessem indícios sobre quem financiava o crime. “É uma estratégia das próprias pessoas que se beneficiam com esse tipo de crime eleitoral. Eles já não adesivam os carros para não identificar o autor do crime”, comentou Onofre Neto.

Ainda de acordo com o procurador, os motoristas dos veículos que estavam na fila conseguiam abastecer apenas informando uma senha ao frentista, que, então, realizava o abastecimento. “A senha é o nome de uma empresa e já estamos investigando a ligação dessa empresa com o crime que está caracterizado”, disse Onofre Neto.

Com os indícios da irregularidade, foram detidos o gerente do posto de combustíveis e dois frentistas. O proprietário do posto, contudo, não foi localizado. “O proprietário não apareceu. Ligamos, ele desligou o telefone e não apareceu, confirmando os elementos que estavam sendo apurados”, avaliou o procurador Onofre Neto.

Cestas
Além do caso de distribuição de combustível, a Polícia Rodoviária Federal fez  a apreensão de quatro cestas básicas, junto com material de campanha eleitoral em São José de Mipibu, na Grande Natal. Em Alto do Rodrigues, na região Agreste do Estado, policiais militares prenderam um homem com uma moto com queixa de roubo. O veículo foi reconhecido pelo PM que estava trabalhando no local de votação em que o suspeito foi detido. O policial deu voz de prisão assim que o homem deixou a seção eleitoral.

Bate-papo - Coronel Francisco Araújo
Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

“Eleitor pode exercer seu direito com segurança”

Como foi a divisão de ações das forças que trabalharam na segurança das eleições:
Cada entidade ficou responsável por uma área específica. A Polícia Militar foi responsável pela guarda de urnas e policiamento ostensivo, com cerca de 3.200 homens em campo. Já as Polícias Federal e Civil atuaram nas as autuações de quem era detido. A PRF cuidou das rodovias federais, enquanto o Exército atuou reforçando a segurança no interior do estado junto à PM. Essa divisão possibilitou que nenhum ocorrência de grande relevância fosse registrada.

Por que os que foram detidos por supostos crimes eleitorais foram liberados?
É o procedimento adotado pela PF e Polícia Civil. Quem foi detido assinou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e vai responder o processo legal. Pela lei eleitoral, só pode ser preso quem for pego em flagrante. Por exemplo, tivemos uma ocorrência atendida pela Polícia Rodoviária Federal em São José de Mipibu onde um casal foi detido com cestas básicas e material de campanha. Nesse caso, eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil do município, que foi quem realizou a autuação. Como não havia nenhum flagrante, uma vez que não era possível determinar se as cestas serviriam para compra de votos, eles assinaram o TCO e foram liberados em seguida, com a condição de se apresentarem à Justiça quando solicitados.

De uma maneira geral, como o senhor avalia o esquema de segurança durante as eleições no RN?
Podemos dizer que foi tudo dentro da normalidade, com poucas ocorrências de maior destaque, mas que o eleitor pode exercer o seu direito de voto com segurança.