TRE do RN mantém cancelamento de registro de candidato ao Senado. Se decisão for mantida no TSE, votos de Roberto Ronconi serão anulados. Decisão levou em conta renúncia do 1º suplente do candidato do PSL.

CANCELADO

Do G1 RN

 

Roberto Ronconi durante debate nas eleições
de 2010 (Foto: Canindé Soares)

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu manter a decisão de cancelar o registro do candidato ao Senado, Carlos Roberto Ronconi (PSL). A cassação do registro foi determinada pelo juiz eleitoral Verlano Medeiros em 22 de setembro após a renúncia do candidato a 1º suplente Ricardo Farias. Ronconi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TRE, o PSL deveria apresentar um substituto em até 10 dias depois da renúncia, o que não foi feito. "A razão para o indeferimento é que uma chapa ao senado, pelo princípio constitucional da unicidade e indivisibilidade da chapa, deve estar completa (art. 46, § 3º da CF)", diz em nota o tribunal.

 O registro foi indeferido à unanimidade e em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral. Como as urnas para a eleição de domingo (5) já foram lacradas, a chapa do PSL constará nas urnas eletrônicas e caso seja mantido o indeferimento no TSE, os votos serão anulados.