TSE confirma registro da candidatura de Wilma de Faria ao Senado. Wilma teve o registro ameaçado no começo, mas está liberada para fazer campanha

VITÓRIA

Candidata ao Senado Federal, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, realmente, não assumiu a Prefeitura durante a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves a Espanha, em abril deste ano. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura da pessebista, que ainda era alvo de um pedido de impugnação baseado, justamente, na possibilidade dela ter assumido a chefia do Executivo, o que a tornaria elegível devido ao fato de ter feito isso durante o período vedado na lei de enelegibilidades.

Os membros da Corte seguiram o voto condutor do ministro Luiz Fux que, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pacifica a questão de suposta inelegibilidade quando o candidato assume, seis meses antes da eleição, automaticamente o cargo do titular, sem que tenha efetivado qualquer ato administrativo.

No caso, Wilma de Faria, quando ocupava o cargo de vice-prefeita de Natal, teria assumido a prefeitura durante viagem do titular ao exterior, seis meses antes da eleição, o que é vedado pela legislação eleitoral. No recurso ao TSE, a coligação Liderados pelo Povo IV afirma que Wilma Faria, ao assumir a prefeitura, estaria gerando inelegibilidade.

Ao votar, o ministro Luiz Fux considerou o caso absurdo. Ressaltou que Wilma Faria assumiu o cargo de prefeito de 16 a 28 de abril deste ano e não praticou nenhum ato de gestão ou de governo. “É possível que o vice-prefeito fique uma hora no cargo e pratique vários atos de gestão” afirmou, mas disse que, no caso da candidata, o que houve foi uma substituição automática que não ocorreu na prática, ou seja, não existiu o efetivo exercício do cargo.

MEMÓRIA
Em abril deste ano, o prefeito Carlos Eduardo Alves viajou e ficou 12 fora de Natal e, antes de viajar, afirmou que a chefia do Executivo ficaria sem ninguém. O problema é que os vereadores e a Justiça não pensaram assim e cobraram a ocupação de alguém no cargo. Wilma de Faria e o presidente da Câmara, Albert Dickson, sumiram da cidade (viajaram) para não assumir a prefeitura, uma vez que isso os tornaria inelegíveis. O cargo, então, caiu nas mãos do vice-presidente da Casa, o vereador Júlio Protásio, que ficou no poder até Carlos Eduardo voltar.

Alguns, no entanto, afirmaram que, até Júlio Protásio assumir e no dia que ficou em Natal após a viagem de Carlos Eduardo, Wilma de Faria estaria na chefia do Executivo, uma vez que a substitutição seria automática. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, agora, o TSE, acreditam que não.