domingo, 22 de fevereiro de 2015

CPI da Petrobras será instalada na quinta-feira

PETROBRAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.  Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Eduardo Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.

Gustavo LimaEduardo Cunha define a data para início do funcionamento da nova CPI que vai investigar os desviosEduardo Cunha define a data para início do funcionamento da nova CPI que vai investigar os desvios

Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um. O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Convocação
A estratégia de atuação do PSDB para a nova CPI da Petrobras mira convocações de empreiteiros, pessoas ligados a partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff e de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Comandados pelo presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), os tucanos reuniram-se na última quinta-feira e definiram como alvos, no primeiro momento da investigação parlamentar, presos e envolvidos na operação.

A lista do PSDB tem 13 requerimentos de convocação: os ex-ministros do PT José Dirceu e Antonio Palocci, o atual tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços indicado por Dirceu; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o lobista Fernando Machado; Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que disse que o PT recebeu US$ 200 milhões em recursos do esquema; os executivos das empreiteiras Eduardo Leite (Camargo Corrêa), Augusto Mendonça e Júlio Camargo (Toyo Setal) e Ricardo Pessoa (UTC Engenharia); o lobista Julio Faerman, apontado como intermediário do esquema de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras; Mário Goes, que seria um dos operadores do esquema. O PSDB quer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de cinco pessoas: José Dirceu, Antonio Palocci, João Vaccari Neto, Renato Duque e Pedro Barusco. Os tucanos também defendem a criação de sub-relatorias como forma de aprofundar as investigações.

Oposição quer explicações do ex-presidente
Brasília (AE) - Lideranças da oposição no Congresso Nacional defenderam a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova CPI da Petrobras, que será instalada na semana que vem na Câmara dos Deputados. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Lula e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido emissários de empreiteiros que são alvos da Operação Lava Jato desde o fim do ano passado. Os emissários têm pedido interferência política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas, após uma série de prisões preventivas em curso e as consequências financeiras das investigações.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou que o ex-presidente tem de dar explicações sobre seu envolvimento com empreiteiros envolvidos no escândalo de corrupção e desvio de recursos da Petrobras. “Ninguém pode deixar de dar uma resposta. Se ele for honesto, se disporia a depor na CPI. Nenhum homem público pode se negar a falar sobre o que fez”, disse.

Para Rubens Bueno, Lula sempre teve um envolvimento próximo com os dirigentes das empreiteiras investigadas na operação. Bueno citou o fato de que o ex-presidente teria viajado em jatinhos das empresas e promovido, antes e depois de seu mandato, as empreiteiras em obras dentro e fora do País. Ele observou que, como ainda não foram definidos os espaços de cada partido nas comissões, não sabe se o PPS terá assento na comissão e, dessa forma, poderia formalizar o pedido de convite, que poderá ser aceito ou não pelo convidado, no caso Lula.

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