URBANISMO
Fernando Domingo
Repórter
O desenvolvimento econômico e populacional das cidades brasileiras, além do esgotamento de espaços, ao longos dos últimos anos, têm refletido em mudanças nas paisagens municipais, principalmente, em grandes localidades. No Rio Grande do Norte, o cenário não é diferente. Segundo o último levantamento do IBGE – Censo – entre 2000 e 2010, o número de apartamentos construídos em Natal e Parnamirim praticamente dobrou, saltando de 17.911 para 35.077. Na capital potiguar, em determinados pontos das zonas Sul e Leste, em especial, o horizonte já divide-se entre céu e concreto, em virtude da verticalização. As duas regiões, inclusive, possuem os seis maiores edifícios do município. Entre eles, um dos maiores do Nordeste: o Mirante José Olímpio Filho, com 138 metros de altura.
Repórter
O desenvolvimento econômico e populacional das cidades brasileiras, além do esgotamento de espaços, ao longos dos últimos anos, têm refletido em mudanças nas paisagens municipais, principalmente, em grandes localidades. No Rio Grande do Norte, o cenário não é diferente. Segundo o último levantamento do IBGE – Censo – entre 2000 e 2010, o número de apartamentos construídos em Natal e Parnamirim praticamente dobrou, saltando de 17.911 para 35.077. Na capital potiguar, em determinados pontos das zonas Sul e Leste, em especial, o horizonte já divide-se entre céu e concreto, em virtude da verticalização. As duas regiões, inclusive, possuem os seis maiores edifícios do município. Entre eles, um dos maiores do Nordeste: o Mirante José Olímpio Filho, com 138 metros de altura.
Magnus Nascimento
Marcelo Rosado, da Semurb
Marcelo Rosado, da SemurbA ocupação das áreas urbanas de Natal é regulamentada desde 1997, através da Lei 4.932/97. Dez anos depois, o Município publicou a primeira revisão, com a Lei 79/2007. Por esta atualização, algumas diretrizes foram modificadas, principalmente, no âmbito do gabarito de edificação, que antes possuía maior flexibilidade. Hoje, os prédios da capital, diferentemente do Mirante José Olímpio Filho, licenciado em 2006, não podem ultrapassar 65 metros de altura, em áreas de adensamento básico (20 bairros), e 90 metros nas regiões adensáveis (16 bairros). Apesar disso, já há um entendimento entre órgãos e entidades de meio ambiente e engenharia que a regra pode ser revista, pelas transformações técnicas e sociais dos últimos oito anos.
Arquivo TN
Natal teve mudanças significativas na paisagem nos últimos anos devido à quantidade de novos prédios
Natal teve mudanças significativas na paisagem nos últimos anos devido à quantidade de novos prédios
Para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do
Norte (CREA/RN), o limite de gabarito não impede a verticalização da
cidade, mas, ele precisa ocorrer de forma organizada, priorizando as
regiões que possuem maior infraestrutura, e com o auxílio do Poder
Público na manutenção dos instrumentos do Plano Diretor de Natal, como
esgotamento sanitário e mobilidade urbana. “Tudo tem que ser ordenado.
Eu não posso pegar um bairro que não tenha qualquer infraestrutura e
começar a construir grandes edifícios lá, porque eu vou ter uma série de
pessoas morando sem saneamento, abastecimento de água e transporte
público. Temos que ter a responsabilidade. Por outro lado, também não
podemos desperdiçar as áreas estruturadas, porque se torna um prejuízo”,
comentou Ana Adalgisa Dias Paulino, vice-presidente do CREA/RN.
Tal raciocínio é compartilhado pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Caetano Rosado Maia Batista. De acordo com ele, em algumas áreas da cidade, a verticalização já é uma tendência. “Dependendo da região, com o m² valorizado, para se viabilizar um empreendimento é preciso fabricar terreno e, pela falta de espaços, só dá verticalizando”, pontuou. No entanto, reconhece que determinados pontos de Natal ainda não estão preparados para esta mudança urbana. “Essa decisão de onde e o que adensar depende muito da infraestrutura que você tem, de abastecimento de água, esgotamento sanitário, obras de arruamento. Para aumentar o adensamento, seja pela verticalização ou não, temos que ter investimentos diversos”, afirmou.
Sobre a segunda revisão do PDN, contudo, a Semurb não possui data oficial para divulgar um novo texto. “Revisar o plano diretor não é um pacote, que fazemos e entregamos. A Secretaria precisa concluir a regulamentação das zonas de proteção e discutir, junto com os conselhos e a comunidade, diversos outros itens, através de audiências. Assim como é necessário melhorias na mobilidade urbana e a conclusão do esgotamento. Desde 2013 temos revisto artigos, mas, para o texto completo há limitações”, disse Marcelo Rosado.
Tal raciocínio é compartilhado pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Caetano Rosado Maia Batista. De acordo com ele, em algumas áreas da cidade, a verticalização já é uma tendência. “Dependendo da região, com o m² valorizado, para se viabilizar um empreendimento é preciso fabricar terreno e, pela falta de espaços, só dá verticalizando”, pontuou. No entanto, reconhece que determinados pontos de Natal ainda não estão preparados para esta mudança urbana. “Essa decisão de onde e o que adensar depende muito da infraestrutura que você tem, de abastecimento de água, esgotamento sanitário, obras de arruamento. Para aumentar o adensamento, seja pela verticalização ou não, temos que ter investimentos diversos”, afirmou.
Sobre a segunda revisão do PDN, contudo, a Semurb não possui data oficial para divulgar um novo texto. “Revisar o plano diretor não é um pacote, que fazemos e entregamos. A Secretaria precisa concluir a regulamentação das zonas de proteção e discutir, junto com os conselhos e a comunidade, diversos outros itens, através de audiências. Assim como é necessário melhorias na mobilidade urbana e a conclusão do esgotamento. Desde 2013 temos revisto artigos, mas, para o texto completo há limitações”, disse Marcelo Rosado.
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