• A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) inaugura na próxima segunda-feira (28) a sua nova sede, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. A obra orçada em R$ 9 milhões – dos quais já foram gastos R$ 8,2 mi - vai reunir, pela primeira vez, num só local, toda a estrutura da instituição, que atende a cerca de 10 mil advogados potiguares. Apesar do descerramento da placa, a estrutura só será utilizada a partir de março do próximo ano. O prédio de 4.300 metros quadrados ainda está na fase final de construção.
     
    Participarão da inauguração o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conselheiros estaduais e nacionais e presidentes de outras seccionais do país. o presidente da OAB potiguar, Sérgio Freire, vai aproveitar a ocasião para apresentar propostas de discussões a serem implementadas pela advocacia a nível nacional. “Vamos sugerir que a OAB passe a participar da discussão nacional sobre o zika vírus, a chikungunya e a dengue. Há uma preocupação muito grande com isso, e o Nordeste é a região que mais sofre”, comentou. Ele defende que ao menos a OAB use seus espaços publicitários para realizar campanhas educativas a respeito do assunto. 
     
    A OAB vai criar uma comissão para debater a seca a partir do ponto de vista jurídico e, conforme o presidente, o desejo é que o tema também parta para um debate mais abrangente, que ouça outros estados. “Vamos ouvir técnicos, especialistas. Vamos debater a que ponto as normas podem contribuir para forçar o poder público a realmente a ter políticas de combate à seca”, pontuou.  
     
    A Ordem vai ainda apresentar um relatório conclusivo da comissão do Meio Ambiente que discutiu o o futuro da Terra do ponto de vista das religiões. Foram ouvidos, de acordo com Freire, católicos, evangélicos, espíritas, umbandista, hindus, entre outros. Freire visitou as obras nesta quarta-feira (23). Andou pelo imóvel, conversou com o engenheiro responsável e concedeu entrevista ao NOVO na ampla sala da presidência, que está em fase de acabamento – ele nem chegará a usá-la, visto que sua gestão se encerra no dia 31 próximo. 
     
    A obra começou há cerca de dois anos, dentro do atual mandato. O terreno foi doado pelo governo do estado em 2010, através da lei 9340. A estrutura é localizada na Rua Barão de Serra Branca, esquina com a Rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, próximo ao Complexo Judiciário. Além do da administração da OAB/RN, a sede reunirá a Caixa de Assistência dos Advogados  (Caarn), Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. O pleno terá 70 lugares (hoje há 33 conselheiros) e o auditório terá capacidade para 310 pessoas. “A OAB hoje é descentralizada. Vamos centralizar tudo aqui, não só a prestação de serviço para o advogado, mas também para a sociedade. A estrutura estará pronta para atender a demanda pelo menos dos próximos 30 anos”, ressaltou. O recurso para a construção foi oriundo do Conselho Federal, do Fundo de Investimento da Advocacia, do Conselho Secional e de um financiamento de R$ 2 milhões a um banco.  
     
    Sérgio Freire fez um balanço de sua gestão e considerou que encerrará o período com consciência tranqüila, tanto na na luta pelas prerrogativas e valorização da categoria como em temas de relevância para a sociedade. “Tentamos corresponder, no que foi possível, à sociedade, sempre presentes nas principais discussões, em pontos em que nossa participação foi exigida ou não”.  Agora eleito para o Conselho Federal, Freire afirmou que vai empreender esforços pela modificação das normas de tramitação dos processos éticos da OAB. “Entendo que eles precisam urgentemente de uma celeridade, uma resposta maior à sociedade”, afirmou. De acordo com ele, os processos são cada vez mais comuns, dado também o crescimento do número de profissionais.