O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira, 8, o pedido de liberdade
de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht preso no
âmbito da Lava Jato. O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa
do empresário em dezembro, logo depois da decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) em mantê-lo preso.
De acordo com
Lewandowski, responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso, não
há ilegalidade flagrante na prisão de Odebrecht. O ministro cita um
laudo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que diz que se for solto,
o empresário poderá continuar a obstruir as investigações da Operação
Lava Jato.
No mês passado, o STJ rejeitou, em
decisão colegiada, o mesmo pedido e, por isso, a defesa do empresário
recorreu ao STF. Odebrecht está preso desde 19 de junho, quando foi
deflagrada a Operação Erga Omnes, um desdobramento da Lava Jato que
alcançou as maiores empreiteiras do País.
O juiz
federal Sérgio Moro decretou a prisão de Odebrecht por três vezes. Ele
foi denunciado por fraude em licitação, corrupção passiva e ativa,
lavagem de dinheiro e formação de cartel. Uma das ordem de Moro acata a
denúncia a PGR que acusa o empresário de pagar R$ 137 milhões em oito
contratos da Petrobras, entre 2004 e 2011.
Em
outubro passado, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no
Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liberdade em favor do
ex-presidente da empreiteira. Na época, a defesa pedia que o benefício
concedido a Alexandrino Alencar - um executivo da construtora preso na
Lava Jato - fosse estendido a Odebrecht, hipótese que foi rejeitada pelo
ministro.
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