Parece utópico, mas o governador Robinson Faria está confiante de
que em 2016 vai desfrutar dos resultados de medidas que foram tomadas
por sua gestão em 2015 e aponta o mês de março como divisor de águas.
Assim como diz a famosa canção “águas de março”, de Tom Jobim, a
promessa de vida, nesse caso, do Rio Grande do Norte, é para o
fechamento do verão, quando se prevê que começarão a serem superadas as
dificuldades financeiras do início da gestão. O governador espera que
estado receba, pelo menos R$ 1,095 bilhão até o mês de março.
Robinson
Faria acredita que neste período o estado vai começar a apresentar
sinais de equilíbrio financeiro e fiscal, mesmo com a crise que promete
não ir embora tão cedo, segundo analistas econômicos. “A partir de março
o estado estará em seu equilíbrio, vivendo um momento de maior
conforto. Não será um clima de folga, mas de maior tranquilidade tendo
como melhorar o custeio e assumir contrapartidas de obras. Vamos
vencer”, afirma o governador.
O chefe do Executivo
estadual quer implantar no RN uma gestão de modernidade trabalhando
com metas, ajustes fiscais e mecanismos de emprego e renda. “Nós estamos
caminhando para 2016 com medidas que ainda não surtiram efeito em 2015 e
só serão evidenciadas em 2016”. A primeira delas é o esforço em
fomentar a indústria para melhorar a arrecadação e a geração de empregos
no estado.
O governador destaca que o Progás
agora ganhou nova roupagem. A Lei Complementar n° 558/2015 regulamentou
o, agora, RN Gás+. “Agora é o governo do estado que vai oferecer o
incentivo do gás para a indústria e com isso acabamos com o jogo do
empurra do governo com a Petrobras que sempre tratava de forma vertical a
questão”, diz o governador. Em 2015 nove indústrias foram beneficiadas
com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de
percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta na geração
de 20 mil empregos diretos.
Outra medida apontada
pelo governador foi a redução da alíquota do ICMS do QAV (Querosene de
aviação) que caiu de 17% para 12% com objetivo de atrair mais voos para o
Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e
com isso, fomentar o turismo que este ano atravessou não sofreu abalos
da crise, segundo empresários do setor.
A conquista do centro
de conexões da Latam, chamado Hub da TAM, é outra aposta do governo do
Estado. Segundo Robinson Faria, já foi oferecido à Companhia aérea uma
proposta de incentivo fiscal e estuda-se com a Petrobras a possibilidade
de reduzir o preço do querosene da aviação (QAV) produzida na Refinaria
Potiguar Clara Camarão, em Guamaré, litoral norte do RN.
além
disso, o Aeroporto oferece, de acordo com estudos da TAM, maior
capacidade para a implantação do centro de conexão de voos da companhia,
gerando mais empregos, desenvolvimento e recursos para o estado.
Segundo estudos da TAM, o hub pode gerar entre 24 mil e 35 mil emprego
em solo potiguar e provocar crescimento de 7,2% no PIB estadual.
Robinson
Faria também aguarda com boas expectativas sobre o resultado da
auditoria na folha de pessoal que foi concluída pela empresa de
consultoria Delloite. Foram encontrados 81 pontos de inconsistência na
folha que vão desde pagamentos irregulares e acúmulo de cargos
incompatíveis, até servidores que não foram recadastrados e, por isso,
não há garantia de que ainda estejam executando suas funções, gerando
redução de gastos com pessoal.
Além disso, o
recadastramento dos servidores e o censo previdenciário vão ajudar a
redimensionar o tamanho do funcionalismo, que representa mais de 53% da
Receita Corrente Líquida estadual e custa em média R$ 180 milhões/mês
aos cofres do governo. “As empresas responsáveis por esses dois serviços
dizem que podemos chegar a uma economia de 5% a 10% na folha. Quando
chegar março, serão mais de R$ 500 milhões por ano (de economia)”,
destaca.
Para modernizar a gestão, mais uma
consultoria está em andamento com empresa Publish Consultoria que,
segundo Robinson está ouvindo todos os setores produtivos para planejar o
estado dos próximos 20 anos.
Estado vai repor recursos do Funfir
Um
dos problemas que cresceu como uma bola de neve ao longo de 2015 foi o
déficit previdenciário. A unificação dos fundos do Instituto de
Previdência do Estado - Ipern permitiu que o governo mantivesse a folha
dos servidores em dia, utilizando recuros do Fundo Previdenciário
Unificado - Funfir. Mas, por outro lado, agora o Tribunal de Contas do
Estado (TCE) o obriga a pagar até o final deste ano que chega a devolver
os mais de R$ 300 milhões utilizados para complementar a folha.
Graças
às boas condições que o governador acredita que o estado terá, esse
pagamento será concretizado no prazo. “O fundo vai ser reposto
paulatinamente a partir do equilíbrio financeiro e fiscal que o estado
vai conquistar em 2016”, diz. Ele relata que assumiu o estado “arrasado”
e precisava seguir um caminho sem deixar o estado falir, por isso optou
por utilizar o fundo sabendo da responsabilidade de ressarci-lo.
“Recebi o estado com caixa vazio e déficit mensal da Previdência de R$
100 milhões. Utilizamos sabendo do risco e do compromisso do
ressarcimento. Utilizamos o fundo unicamente para pagar o dinheiro dos
servidores”.
Em março o estado
já deve sentir os efeitos do aumento da arrecadação graças ao novo
pacote fiscal que foi aprovado em pela Assembleia Legislativa em
outubro, reajustando taxas do ICMS, do IPVA e do ITCMD (Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação). O estado passará a contar com R$ 20
milhões extras de arrecadação. “A soma dessas medidas somadas a um
ambiente mais sedutor e atraente para investimentos vai aumentar a
arrecadação. Em Parelhas está sendo criado um novo polo industrial com
mais empresas, mais emprego e ICMS. Somos um governo que pensa igual ao
empreendedor”, diz Faria.
Até o mês de março,
também se espera que as operações de créditos solicitadas pelo governo
sejam autorizadas pelo governo federal. São duas que somam quase R$ 1
bilhão. “Não são dinheiro do governo. O estado tem condições de fazer e
cumprir. Tem capacidade de endividamento e vão servir para fomentar a
economia”, diz o governador.
Uma destas operações é
o empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil para ser usado em
obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo
sustentabilidade e geração de emprego e renda. “Temos duas oportunidades
de investimento. Uma do Banco do Brasil de 850 milhões. O Ministro da
Fazenda anterior (Joaquim Levy) não autorizou, mas o novo Ministro
(Nelson Barbosa) tem outra visão econômica. Temos também o Proinvest a
receber desde o governo Rosalba (Ciarlini, ex-governadora). São R$ 95
milhões que estão sendo liberados”, afirma Robinson.
As
obras com recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e
do Distrito Federal (Proinveste) serão somados aos do Pro-transporte
totalizando cerca de R$ 200 milhões. “Com isso vamos terminar as obras
na Avenida Moema Tinoco, a Prudente de Morais e os acessos ao Aeroporto
de São Gonçalo do Amarante para fomentar o turismo e o Hub da TAM”,
destaca o governador.
O que espera o Governo até março
Economia da folha:
R$ 41,6 mi/mês
Aumento na arrecadação:
R$ 20 milhões/mês
Total
60,6 milhões por mês
Empréstimo BB:
R$ 850 milhões
Proinvest:
R$ 95 milhões
Pro-transporte:
R$ 90 milhões (aprox)
Total
R$ 1,035 bilhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário