A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) tem um projeto para
uma nova penitenciária pública no Rio Grande do Norte. A estrutura, com
capacidade total de 603 vagas, pode ser construída em Parnamirim ou
Mossoró.
O projeto foi apresentado ao governador em exercício Fábio Dantas nesta terça-feira (31), na reunião com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O encontro discutiu a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.
A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de
já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de
603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior
demanda de agentes penitenciários.
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.
Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas.
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em Alcaçuz.
por:NovoJornal
O projeto foi apresentado ao governador em exercício Fábio Dantas nesta terça-feira (31), na reunião com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O encontro discutiu a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.
A unidade tem sistema de sensoriamento de presença, que permite a
demarcação dos espaços nos quais não pode circular nenhuma pessoa. No
caso desse descumprimento, um alarme é disparado. Além disso, todos os
comandos de abertura e fechamento das grades das celas e demais portas
são feitos por uma central de monitoramento, não havendo contato manual.
O chão de cada cela possui 18 centímetros de concreto, uma chapa de
aço de meia polegada e mais 11 centí-metros de concreto. Os vasos
sanitários e bebedouros, segundo a assessoria do Executivo, também foram
projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais
ilícitos nesses locais e funcionam por sucção automática.
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.
Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas.
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em Alcaçuz.
por:NovoJornal
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