Agências reguladoras do Brasil ganharam a atenção do senador José Agripino (DEM)
As agências reguladoras do Brasil ganharam a atenção do senador
José Agripino (DEM) na última sexta-feira (1). O político utilizou seu
perfil no Facebook para destacar a importância do fortalecimento destes
órgãos através de uma maior transparência e eficiência. Agripino também
aproveitou para informar que apresentou um Projeto de Lei com a intenção
de concretizar seu ponto de vista.
“O fortalecimento das agências reguladoras é fundamental para ampliar os investimentos privados no país. Por isso, apresentei projeto de lei para aumentar a transparência e a eficiência desses órgãos. Pela nossa proposta, as agências deverão encaminhar anualmente ao Congresso seus relatórios de gestão e desempenho. Isso ampliará sua efetividade, pois as decisões regulatórias, tão importantes para fortalecer a segurança jurídica no país, serão submetidas a processos sistemáticos de avaliação de impacto econômico e jurídico. #Eficiência #Transparência #SegurançaJurídica”, publicou o senador.
Fazem parte do conjunto mencionado por Agripino a Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
por:AgoraRN
“O fortalecimento das agências reguladoras é fundamental para ampliar os investimentos privados no país. Por isso, apresentei projeto de lei para aumentar a transparência e a eficiência desses órgãos. Pela nossa proposta, as agências deverão encaminhar anualmente ao Congresso seus relatórios de gestão e desempenho. Isso ampliará sua efetividade, pois as decisões regulatórias, tão importantes para fortalecer a segurança jurídica no país, serão submetidas a processos sistemáticos de avaliação de impacto econômico e jurídico. #Eficiência #Transparência #SegurançaJurídica”, publicou o senador.
Fazem parte do conjunto mencionado por Agripino a Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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