SAÚDE
Na tarde desta segunda-feira (05), a Comissão de Saúde se reuniu no
plenário da Câmara Municipal de Natal, e apreciou sete projetos, sendo
seis aprovados e um designado à relatoria. Com isso, as propostas
tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos
membros do colegiado. Um dos destaques da reunião foi para o Projeto de
Lei n° 082/16 do vereador Paulinho Freire (SD), que institui no
município do Natal a campanha “Julho Verde”, dedicado às ações
educativas para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
“O
projeto do vereador Paulinho é de extrema importância por se tratar de
um tipo de câncer que merece nossa atenção: o cabeça e pescoço. Quando o
paciente bebe e fuma aumenta 20 vezes a chance dele ter algum câncer,
principalmente os em questão. Vale salientar que além da tireoide, a
contaminação do HPV é um dos vírus mais recorrentes em nossa cidade, e
que ocasiona não só câncer do colo do útero, como também é um dos
responsáveis pelo câncer de boca”, avalia a vereadora Carla Dickson
(PROS), destacando que o “Julho Verde” vai intensificar a vacinação
contra o HPV, que é gratuita para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 12
e 13 anos.
Também foi destaque o Projeto de Lei n° 050/17 da
vereadora Júlia Arruda (PDT), que altera o seu próprio Projeto de Lei n°
057/15, que trata do chamado “Teste do Coraçãozinho”. Ao alterá-lo, a
vereadora propõe que a verificação poderá ser feita por qualquer membro
da equipe de enfermagem que presta assistência ao neonato, ou seja, por
enfermeiros e técnicos de enfermagem. O teste é uma ferramenta de
triagem neonatal para rastrear cardiopatias congênitas críticas,
considerando-se que a incidência desse tipo de cardiopatia é de 1 a
2/1000 bebês nascidos vivos, e que se tratam de cardiopatias que
necessitam, na maioria das vezes, de intervenção e tratamento imediatos.
Também
recebeu parecer favorável, porém com ressalvas, os Relatórios da Saúde
do segundo quadrimestre de 2014 e também o relatório final deste mesmo
ano. “Todas as despesas do município precisam passar pela Comissão de
Saúde, isso é lei. Mas nós vereadores não temos competência para avaliar
financeiramente, visto que não somos contadores e não temos capacidade
para tal. Sendo assim, iremos encaminhar os relatórios de 2014 para os
órgãos competentes, e por isso foi dado o parecer favorável, porém com
ressalvas”, explica Fernando Lucena (PT), presidente da comissão.
A
próxima reunião da comissão será externa, e como destaca o vereador
Franklin Capistrano (PSB), umas das premissas desta comissão é
fiscalizar as unidades de saúde, e saber se elas estão funcionando em
perfeito estado.
(Gabriela Fernandes/AgoraRN)
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