Justiça manda prefeitura demolir espaço de convivência erguido sobre linha férrea no interior do RN. Antiga concessionária da linha de trem pediu reintegração de posse do perímetro.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE
 
 Espaço fica no Centro de João Câmara e serve para abrigar grandes eventos e também comporta a feita livre da cidade (Foto: Marcos Montoril/cedida) 

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de João Câmara, município do interior do Rio Grande do Norte, destrua um espaço de convivência construído no centro da cidade. Uma linha férrea desativada passa no local, e a empresa concessionário que operava a via, Transnordestina Logística, acionou a JF para reaver o perímetro através de uma ação de reintegração de posse. 

De acordo com o secretário de Comunicação de João Câmara, José Aldo, há anos a linha de trem não é usada. Por esse motivo, a gestão municipal anterior à que hoje administra o município construiu o espaço de convivência no trecho, sobre a linha férrea. 

José Aldo diz que o lugar fica entre o mercado público e o ginásio da cidade, e que, após a pavimentação, serve de espaço para realização de “grandes eventos”. Além disso, também é lá onde acontece a feira livre de João Câmara. Quiosques foram instalados no local pela prefeitura e funcionam para o atendimento ao público. 

Segundo Aldo, a decisão determina que quaisquer construções fiquem a uma distância de, pelo menos, 15 metros da linha do trem. Atualmente não há qualquer distinção de perímetro de distância. Na mesma determinação, a Justiça Federal manda a prefeitura retirar o calçamento das ruas que passam pela linha. São duas, a Rua Pedro Torquato, no Centro, e a Rua Rita Ferreira de Freitas, no conjunto Ipê. "O povo da cidade está muito insatisfeito com a decisão", afirma o secretário. 

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano Damacena, foi notificado da determinação na quinta-feira passada, dia 21 de fevereiro. De acordo com o texto, ele tem 15 dias a partir da data de notificação para dar cumprimento ao mandado de reintegração. Caso descumpra o prazo, a Justiça prevê multa de R$ 50 mil ao dia para o prefeito. 

José Aldo informou ao G1 Que Maurício Caetano está em Brasília tentando reverter a situação, pois o Município não tem intenção de demolir as construções na linha férrea. Nesta quarta-feira (28), ele se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), porém ainda não deu notícias sobre o resultado do encontro. 

 

 Linha férrea passa no meio da cidade de João Câmara, interior do RN (Foto: Marcos Montoril/cedida)

(Por Rafael Barbosa, G1 RN)