Convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26
Um convênio entre a Câmara Municipal de Natal, a Federação das
Câmaras Municipais (FECAM) e o Governo do Estado foi assinado nesta
segunda-feira, 26. Na ocasião, a diretoria da FECAM também prestou
contas às câmaras filiadas. Esta parceria permite viabilizar e expandir
alguns serviços do ITEP e do Procon para a população natalense.
A
Câmara de Natal já conta com um Procon Legislativo, que agora terá seu
serviço ampliado. De acordo com o diretor do órgão na Câmara, Carlos
Alberto Freire, o Procon estadual passa a dar acesso a toda a base de
dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
(SINDEC).
“Este convênio reforça o Procon da Câmara
que poderá agilizar toda a parte administrativa para viabilizar os
processos, deixando para o Executivo autuar e multar, se for o caso.
Isso traz celeridade para o consumidor resolver os seus conflitos”,
declarou.
Já com o ITEP, as câmaras poderão dar entrada aos pedidos de emissão de 1ª via de identidade e também para o público idoso.
O
governador Robinson Faria compareceu ao evento para a assinatura do
convênio e enfatizou que a parceria faz com que o governo do estado
chegue a todos os municípios que suas respectivas câmaras aderirem.
“Fortalece
os municípios e dá dignidade ao munícipe que ganha mais facilidade em
suas cidades para ter acesso a estes serviços. Nossas ações se fazem com
parceria e esse convênio vai ampliar a cidadania ao povo do Rio Grande
do Norte através das câmaras”, destacou Robinson.
Mais
de 90% das 162 câmaras filiadas à FECAM já confirmaram adesão à
parceria. Para Raniere Barbosa, presidente da Câmara, isso traz o
fortalecimento das instituições envolvidas.
“É
importante trabalharmos para que serviços do governo cheguem a todo o
estado com as câmaras dando musculatura. Na Câmara de Natal, por
exemplo, teremos o serviço do Procon ampliado e com o ITEP planejamos
para que, no segundo semestre, também possamos trabalhar com emissão de
2ª e 3ª vias de identidade numa parceria que facilita o acesso e a
mobilidade do cidadão a estes serviços. É a modernização do legislativo
que ganha força através de serviços de cidadania”, declarou o
parlamentar.
( AgoraRN)
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