Campo Grande ou Augusto Severo? População pode decidir nas eleições qual o nome da cidade. Município do RN tem dois nomes oficiais e TRE pediu autorização para realizar plebiscito e definir qual será a nomenclatura do local.

PLEBISCITO
 
 Com os nomes oficiais de Campo Grande e Augusto Severo, cidade fica na região Oeste potiguar (Foto: Diego Moicano/CG na Mídia ) 

O pleito de 2018 poderá ser diferente para os eleitores de Campo Grande neste ano: além de escolher os seus candidatos, pode ser que a população da cidade também tenha que votar sobre a mudança do nome oficial do município. Campo Grande fica na região Oeste potiguar e, para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente com o nome de Augusto Severo. A duplicidade gera problemas à administração municipal, dificultando o recebimento de recursos da União. 

Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas. 

O vereador afirma que, em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”, conta. 

Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.

Augusto Severo

Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza. 

De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande. 

Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem. 

O problema está na realização deste plebiscito. De acordo com o que explica o vereador Wagner Souza, o processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa. 

Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais. Tivemos problema até para receber os carros-pipa operados pelo Exército”, relata o parlamentar.

Novo plebiscito

Em razão disso, os vereadores Vagner Souza e Nilson Júnior enviaram uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande à Assembleia Legislativa, reportando a necessidade de tentar sanar o problema que tem gerado confusão e prejuízos ao município. 

A AL aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que altera a toponímia de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização. 

(Por G1 RN)