A orla de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, ficará interditada ao público por um período de quatro a seis meses, no ano que vem, para permitir a execução das obras de engorda da praia. O serviço ainda não tem uma data definida para começar, mas os trabalhos terão de ser concentrados entre os meses de setembro e fevereiro para aproveitar uma época do ano em que as marés são mais fracas e os ventos mais brandos. O objetivo da intervenção é assegurar que a faixa de areia tenha, ao menos, 23 metros de largura na maré alta.
O projeto completo está orçado em R$ 56 milhões, e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) precisa iniciar a primeira fase da obra até meados do próximo mês para garantir a vinda de recursos do governo Federal. Porém, ainda falta a licença ambiental do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) autorizando o início das obras.
“Temos R$ 17 milhões já liberados e esperando na conta para a conclusão das obras de enrocamento. Só depois desse serviço é que poderemos começar a engorda da faixa de areia propriamente dita, que vai custar mais R$ 39 milhões”, explicou o secretário Tomaz Neto, titular da Semov. O gestor ressaltou que desde 2017 o Município busca o licenciamento ambiental da obra junto ao Idema.
A verba foi liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a partir de uma demanda da Secretaria Nacional de Defesa Civil que constatou erosão marinha causada pelo avanço do mar em Ponta Negra. Os primeiros desmoronamentos na orla ocorreram em 2012, e dos quatro quilômetros que formam a enseada metade foram enrocados de forma emergencial.
“Em outubro recebemos nova diligência do Idema: um questionário com 75 itens com dúvidas técnicas. Temos que fazer novos estudos e consultar especialistas para conseguir responder as questões. Estamos fazendo o possível para atender a demanda a tempo, pois corremos o risco de ter que devolver os recursos se o enrocamento não foi iniciado até o mês de dezembro deste ano”, disse Neto, que pretende devolver o questionário respondido até o próximo dia 28 de novembro.
A expectativa do secretário Municipal de Obras Públicas é que o Idema emita a licença ambiental, “com tempo hábil para que a obra seja iniciada e para que seja feita uma primeira medição (verificar o serviço executado para liberação de pagamento). Precisamos fazer alguma coisa de obra física, nem que sejam 50 metros ou 100 metros de enrocamento”, atentou Tomaz. O gestor informou que a liberação dos recursos federais não prevê contrapartida por parte da Prefeitura de Natal. “A obra está licitada, mas só posso dar a ordem de serviço quando tiver a licença ambiental”, reforçou.
Areia do fundo do mar
Tomaz Neto contou que a Semov passou 18 meses preparando um Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA) afim de determinar qual a melhor técnica para promover a engorda da praia de Ponta Negra; qual o melhor período para executar a obra; quais os serviços complementares necessários; qual o tipo de material adequado para a intervenção; e de onde esse material (areia) seria extraído.
O secretário disse que o processo de licenciamento encaminhado ao Idema em 2017 foi extinto, pois – além de ajustes – precisava ser desmembrado: uma licença exclusiva para concluir o enrocamento (nos 2 km de praia que ainda não receberam as estruturas), e outra específica para a engorda. “Já tínhamos respondido questionamentos do Idema em outras oportunidades, mas o processo de licenciamento ficou praticamente parado em 2018. Apenas nessa nova gestão (a partir de janeiro de 2019) é que tivemos um retorno mais detalhado, que permitiu fazermos as complementações necessárias”.
De acordo com o EVTA, serão necessários 1,004 milhão de metros cúbicos de areia para viabilizar a engorda da praia de Ponta Negra. O material, que deve ser semelhante ou mais grosseiro que o encontrado na orla, será retirado de uma jazida localizada a cerca de 8 km da costa na altura da praia de Areia Preta que possui uma reserva de 6,2 milhões de m³.
A
areia será dragada por balsas, e transportada por tubulações que
despejam o material direto no local da intervenção. A engorda irá afetar
4 km de orla, e à medida que o material for sendo despejado na praia
será espalhado por máquinas de grande porte. “Por isso teremos que
interditar a praia por completo, questão de segurança. A proposta de
fazer interdições pontuais na orla, de 500 metros em 500 metros, não se
mostrou viável para esse tipo de enseada – funciona mais quando é mar
aberto”, explicou Tomaz Netos, lembrando que a engorda deverá ter cerca
de 38 metros de largura “para que em um ano, quando a intervenção
estiver mais estável, tenhamos ao menos 23 metros de faixa de areia na
maré alta”.
Números
4 km é a extensão da praia de Ponta Negra que passará pela engorda da faixa de areia
2 km
é o trecho de enrocamento que ainda falta ser estruturado na orla. Só
após a conclusão desse serviço, é que a obra de engorda deverá ser
iniciada
23 metros de faixa de areia é o espaço que a engorda da praia quer assegurar no período de maré alta
R$ 56 milhões
é o valor do orçamento completo para viabilizar a obra: sendo R$ 17
milhões para conclusão do enrocamento, elaboração de estudos de impacto
ambiental (EIA-Rima e EVTA), e adequação da drenagem pluvial; e os
outros R$ 39 milhões para os serviços de engorda.
(Por:Yuno Silva/TN)
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