
Luís Roberto Barroso - AFP PHOTO / EVARISTO SA
Brasília - Ao ser eleito nesta quinta-feira para
presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o
ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou
que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia
do novo coronavírus (covid-19).
No discurso de agradecimento à sua condução à
presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da
população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível
adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população.
Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como
conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós
evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo
indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o
ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das
eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da
República e os governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos
colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que
venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito
vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde
permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende,
entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a
Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para
fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as
circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber,
assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral
durante a última eleição presidencial.
(Por Agência Brasil)
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