
Bairro do Alecrim é um dos pontos mais populosos da capital. Decreto do governo tenta reduzir número de pessoas nas ruas
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou nesta terça-feira (5), o decreto que propõem medidas de enfrentamento ao coronavírus e isolamento social no Estado até o dia 20 deste mês. A publicação no Diário Oficial do Estado também traz algumas novidades, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e a multa para quem propagar notícias falsas sobre a covid-19.
O secretário estadual de Tributação e integrante do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o decreto que manterá as atuais restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das aulas e a recomendação de manter pelo menos 60% da população em isolamento. "Hoje o isolamento fica entre 45 e 50%, mas a recomendação feita por cientistas e especialistas na área de saúde é de pelo menos 60% para conter o contágio e evitar o colapso no serviço público de saúde", afirmou.
O decreto governamental considera as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
A publicação destaca também que as medidas de isolamento social têm mostrado alta eficácia e vem sendo adotadas também em outros estados e países para o enfrentamento ao novo vírus.
Apesar do decreto prorrogar as restrições comerciais até o dia 20 deste mês, a exceção fica por conta das escolas e instituições de ensino que seguem com as atividades presenciais suspensas até o dia 31.
Fiscalização
O secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, comentou sobre a força tarefa estabelecida entre Procon, Controladoria Geral do Estado e Polícias Militar e Civil que está fiscalizando estabelecimentos comerciais e aplicando multas àqueles que descumprem regras estabelecidas pelos decretos estaduais, como a que não permite mais de uma pessoa da mesma família em compras em supermercados. Da mesma forma, aquelas pessoas que insistem em fazer aglomeração e fazer eventos estão sendo detidas e levadas para a delegacia.
O secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, também reforçou a necessidade de a população obedecer às normas. "O Sistema de Segurança continua atuando na proteção das pessoas e no cumprimento às regras do decreto que determina medidas para os estabelecimentos comerciais e para a sociedade, entre elas, que sejam evitadas aglomerações, passeatas e carreatas. Portanto, quem infringir e desobedecer será detido e conduzido a prestar esclarecimentos".
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