INVESTIGAÇÕES
Ex-presidente Lula - Daniel Castelo Branco / Agencia O Dia
São Paulo - A juíza
Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade
das palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que foram
alvo de cinco anos de investigações da Lava Jato. A decisão foi
proferida na quinta, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama
Marisa Letícia.
Relatório da Polícia Federal apontou a ausência de
indícios de ilegalidades envolvendo as palestras do petista, mas a Lava
Jato, inicialmente, insistiu na tese acusatória. Os procuradores, porém,
acabaram por concordar com a falta de provas.
"A justificativa para manter-se o bloqueio da
integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva
baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras
ministradas pelo ex-presidente", apontou Hardt. "Todavia, a autoridade
policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o
MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se
sustenta".
Segundo a magistrada, 'como não houve comprovação de
que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua
licitude'.
O criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende
Lula, afirmou que o 'reconhecimento tardio' da legalidade das palestras
servirá 'para reforçar o abuso presente nas demais acusações formuladas
pela Lava Jato' contra o ex-presidente.
"A decisão reconhece que a Lava Jato tentou
transformar em cinco anos atos manifestamente lícitos em ilícitos. A
prova da regularidade, da licitude das palestras nós fizemos desde o
início, mas lamentavelmente só após cinco anos de investigação é que ela
foi declarada pela Justiça", afirmou o criminalista Cristiano Zanin
Martins, que defende Lula.
Investigação
A Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. Os pagamentos pelas apresentações eram destinadas à LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula após deixar a presidência. Ao todo, os valores chegaram a cerca de R$ 9,3 milhões.
O relatório da investigação foi concluído em dezembro do ano passado e apontou que, a princípio, não foram identificados elementos suficientes para caracterizar a origem ilícita dos recursos, 'ou seja, se decorrentes de contrapartidas a benefícios conferidos a elas no cartel da Petrobras'.
A Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. Os pagamentos pelas apresentações eram destinadas à LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula após deixar a presidência. Ao todo, os valores chegaram a cerca de R$ 9,3 milhões.
O relatório da investigação foi concluído em dezembro do ano passado e apontou que, a princípio, não foram identificados elementos suficientes para caracterizar a origem ilícita dos recursos, 'ou seja, se decorrentes de contrapartidas a benefícios conferidos a elas no cartel da Petrobras'.
(Por:Estadão Conteúdo)
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