NOVO MINISTRO PODE SER RELATOR
Presidente Jair Bolsonaro - Daniel Castelo Branco
Brasília - Às vésperas de se aposentar no Supremo
Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por
mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro
interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro
da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito
pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
É possível que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal venha a assumir a relatoria do caso. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello, que é o decano da Corte e se aposenta no próximo dia 13. É praxe no STF que novos ministros herdem os processos de seus antecessores.
Há,
porém, a possibilidade de haver uma redistribuição de relatoria, para
que o caso que ameaça Bolsonaro não fique nas mãos de seu indicado. O
nome de Marques foi enviado pelo presidente ao Senado, com apoio do
Centrão, grupo que reúne partidos do centro e da centro-direita. Nas
redes sociais, porém, militantes bolsonaristas se opõem à indicação, sob
o argumento de que Marques não é defende a agenda conservadora. Caberá
aos senadores sabatinar o desembargador para confirmar ou rejeitar a
nomeação.
Celso de Mello também pediu nesta segunda-feira, que o
presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de
julgamentos do tribunal o recurso de Bolsonaro, que busca autorização
para depor por escrito no inquérito em que é investigado.
A expectativa é de que Fux indique o processo para
julgamento já nesta quarta-feira, em razão da proximidade da
aposentadoria de Mello. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o
presidente recusar este "último pedido" do decano do STF.
Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse
depoimento presencialmente à Polícia Federal, que chegou a enviar ofício
ao Planalto para fazer o agendamento. Mas a Advocacia-Geral da União
(AGU), que defende Bolsonaro no inquérito, solicitou que o presidente
tivesse o mesmo direito antes concedido a Michel Temer, seu antecessor
no cargo.
Dois ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso e
Edson Fachin, permitiram que Temer prestasse depoimento por escrito em
inquéritos nos quais ele era investigado. A Procuradoria-Geral da
República concordou com o pedido da defesa de Bolsonaro.
Durante um período de licença médica de Celso de
Mello, o ministro Marco Aurélio Mello, atuando em substituição ao
decano, tomou a decisão de suspender o inquérito, até que o plenário do
tribunal decidisse sobre o pedido da AGU.
A apuração busca identificar se o Bolsonaro agiu
ilegalmente ao determinar mudanças no comando da Polícia Federal. A
suspeita foi levantada por Moro, que decidiu deixar o governo após o
presidente demitir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Moro havia
indicado Valeixo ao cargo e tinha nele um homem de confiança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário