Terreno reivindicado por ambulantes em Ponta Negra vai abrigar uma lanchonete. trabalhadores querem área para construção de uma feira de artesanato

POLÊMICA

A disputa por espaço na Praia de Ponta Negra protagonizada pelos artesões ambulantes ganhou um novo episódio. O terreno que os trabalhadores queriam para construir uma Feira de Artesanato vai ser ocupado por outro empreendimento. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) afirma que não tem ingerência sobre o terreno. Em contrapartida, a associação representativa dos trabalhadores procurou o Ministério Público, nesta semana, para tentar não perder o espaço.

O terreno, que fica no final da avenida Erivan França, está recebendo duas estruturas metálicas (semelhantes à containers). Depois de nivelado, ele receberá uma lanchonete e um estabelecimento de venda de picolés, empreendimento de iniciativa de dois irmãos. Um deles, que preferiu não conversar formalmente com a nossa equipe de reportagem, afirmou que o terreno é privado e está devidamente registrado como tal. Anteriormente, já funcionou um hotel e um estacionamento no lugar.

Porém, de acordo com o presidente da Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra (ATPON), Marcos Martins, o terreno é público. Ele diz que o espaço foi ponto negociado em audiência pública no ano de 2012 para que a Prefeitura de Natal construísse uma Feira de Artesanato. Com essa medida, os vendedores ambulantes, artesãos e outros trabalhadores que hoje utilizam o calçadão de Ponta Negra como ambiente de trabalho poderia deixar o espaço do passeio público completamente livre.

Mas o alvo da disputa já havia passado por mãos de particulares segundo o Martins. “No governo Cortez Pereira houve a cessão de terrenos de marinha para que fossem urbanizados”, disse. Como o                terreno não foi urbanizado, ele teria voltado para a gestão do Poder Público. Dessa vez, para a Superintendência do Patrimônio da União, responsável pelos terrenos de marinha (próximos ao mar).
“Em 2012, o Patrimônio da União havia colocado à disposição da Prefeitura desde que ela apresentasse alguns documentos. Mas até hoje nós sequer sabemos se esses documentos foram entregues”, disse, sem especificar quais documentos. Para o presidente, a inoperância do poder público municipal dentro desses dois anos é classificada como “omissão”. “Os trabalhadores na verdade estão com medo de perder esse espaço. E essa mesma Prefeitura que se omitiu esse tempo todo é a mesma que quer nos tirar do calçadão. A saída existe, o que falta é vontade política”, acentuou.

Conforme a assessoria de imprensa da Semsur, a Prefeitura de Natal não possui a capacidade de ingerência sobre o terreno em questão. A assessoria informou também que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) não se dispôs a passar a titularidade do espaço para a Prefeitura.

Fiscalização
Toda polêmica começa porque os artesãos, barraqueiros, locadores de meses e cadeiras estão utilizando o espaço do calçadão para trabalhar, embora o problema aconteça desde que a praia existe. No final de julho, a Semsur e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) começaram a fase de orientação do Plano de Fiscalização da Praia de Ponta Negra. A promessa era que em agosto começaria a fiscalização com caráter coercitivo na qual os ambulantes seriam obrigados a deixar o espaço do calçadão. O prazo não foi cumprido e o secretário Raniere Barbosa reiterou o compromisso de só iniciar essa segunda fase da fiscalização com o término da obra do calçadão e do enrocamento (proteção de pedra do calçadão). A previsão para o fim das obras é novembro deste ano.