Sem energia nas celas, presos são colocados em quadra de cadeia no RN. Penitenciária Estadual de Parnamirim também enfrenta surto de tuberculose. Direção diz que sobrecarga causou curto-circuito nas celas há um mês.

PARNAMIRIM/RN

Presos da Penitenciária Estadual de Parnamirim estão livres no pavilhão (Foto: Divulgação/OAB RN)

 

Os detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, estão transitando livremente entre o pátio e as celas há cerca de um mês. Devido a um problema nos disjuntores, a direção do presídio cortou o fornecimento de energia elétrica às celas. Com o calor, a única solução negociada entre a direção e os presos foi liberar a circulação neste espaço. As informações são da Comissão dos Advogados criminalistas da OAB/RN.

Nesta terça-feira (24), uma comitiva da Comissão visitou a penitenciária e fez fotos e vídeos dentro da instituição. Pelas imagens pode se constatar a precariedade da infraestrutura da penitenciária. Com capacidade para 540 detentos, a superlotação é de mais de 200 pessoas. As celas, projetadas para receber 8 detentos, são ocupadas por 12, em média.

Além da superlotação, a penitenciária enfrenta um novo problema: 16 presos foram diagnosticados com tuberculose recentemente. Agentes penitenciários trabalham com máscaras, a fim de evitar o contágio.

A situação torna-se mais crítica com a ausência de médico: há mais de um mês os presos não recebem atendimento, pois o posto de saúde que funcionava regularmente dentro da unidade está com os serviços paralisados.

As informações são de que durante o período em que o posto funcionou, havia atendimento médico de segunda a sexta, a exceção da quarta-feira (dia das visitas íntimas), e detentos de outras penitenciárias foram atendidos na unidade. O surto de tuberculose teria começado neste momento de trânsito de apenados.

 Em um dos vídeos feitos pela comissão, os detentos passeiam livremente pela quadra e aproveitam para fazer reclamações. “Quatro hérnias, quatro hérnias e não tem um atendimento médico”, disse um dos apenados. Ao fim do vídeo, começa a chover e os apenados se refugiam em uma parte coberta do pavilhão.
 
Para o advogado criminalista membro da comissão Fernandes Braga a situação mais preocupante na penitenciária momentaneamente é o surto de tuberculose, porém o mais impressionante seria o estado sub-humano que os presos estão sendo submetidos.

“A OAB vai oficiar a Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) para que imediatamente corrija a energia elétrica, o esgoto a céu aberto, correndo entre as celas e que deságua no rio Pitimbu, as condições das celas que eles deveriam estar mas que não podem porque as condições são degradantes. Nem determinadas espécies de animais conseguiriam viver ali”, afirma Fernandes Braga.

Em nota, a Sejuc informou que o serviço de reparo no curto-circuito que causou a falta de energia já está sendo feito. Informou ainda que durante o dia os detentos ficam fora das cela, mas dentro dos pavilhões e que à noite é feita uma recontagem e eles voltam a cela. Os presos com tubercolose já estariam em tratamento.

Superlotação da penitenciária aglomera presos no pavilhão (Foto: Divulgação/OAB RN)